Decorre, neste momento, na Assembleia Nacional, a 6.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
A reunião inscreve 10 pontos na ordem do dia, com destaque para a votação final global de duas iniciativas legislativas, nomeadamente a Proposta de Lei que altera a Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais e a Proposta de Lei que aprova o Estatuto das Organizações não Governamentais.
Na generalidade serão submetidos à discussão e votação dos deputados quatro diplomas legais, entre os quais, a Proposta de Lei que aprova o Código de Disciplina Militar; a Proposta de Lei que Altera a Lei das Carreiras Militares; a Proposta de Lei Contra Informações Falsas na Internet e a Proposta de Lei de Cibersegurança.
Em apreciação estará também o Projecto de Resolução do Relatório de Execução do OGE, referente ao III Trimestre de 2025.
No período de questões internas, os deputados vão proceder à discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova o Orçamento da Assembleia Nacional para o exercício económico de 2026.
Em desenvolvimento…
