As primeiras eleições autárquicas no país deverão ocorrer em 2020, segundo consenso saído da primeira reunião do Conselho da República, realizada ontem, em Luanda, e orientada pelo Presidente da República, João Lourenço
POR: Norberto Sateco
Segundo o comunicado divulgado no final da reunião, para a realização destas eleições, as primeiras na história do país, deverão ser preparadas inicialmente as condições técnico-materiais, financeiras e administrativas. Nesta reunião, em que estiveram todos os membros, com destaque para o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ficou decidido que sejam definidos os critérios de selecção do primeiro grupo de municípios para a experiência piloto. O documento refere ainda que nas diferentes fases do processo preparatório sejam consideradas as realidades diferentes dos municípios, para a implementação gradual das eleições autárquicas. Esta realidade passa por identificar alguns aspectos importantes, como é o estágio de desenvolvimento dos mesmos, bem como a sua capacidade na arrecadação de receitas.
O comunicado refere ainda que os participantes manifestaram a vontade do processo das autarquias poder vir a ser “mais inclusivo, abrangente e consensual”. Este consenso, de acordo com o documento, deve aglutinar diferentes sensibilidades, por via da realização de debates e outros mecanismos de auscultação dos partidos políticos, da sociedade civil organizada, e cidadãos no geral.
Enaltecida presença do antigo Chefe de Estado
A presença do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi enaltecida pelo Presidente da República, João Lourenço, e pelos membros do Conselho da República. Com a sua presença, ficam assim dissipadas algumas dúvidas que pairavam em alguns analistas políticos da nossa praça, que aventavam a hipótese da ausência do antigo Presidente da República, pelo facto de não ter tomado posse como membro do Conselho da República.
