A República de Angola e a República do Botswana rubricaram, este domingo, na capital angolana, dois instrumentos jurídicos, no quadro do aprofundando das relações de amizade e cooperação entre os dois países da África Austral.
Os acordos foram assinados pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, na qualidade de embaixador de Angola, e pelo embaixador Phenyo Butale, ministro das Relações Internacionais do Botswana.
De acordo com uma nota do MIREX, o primeiro instrumento assinado corresponde ao Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de um Mecanismo de Consultas Políticas entre o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e o Ministério das Relações Internacionais da República do Botswana.
A mesma avança que, o referido acordo estabelece um mecanismo regular de consultas políticas entre os dois Ministérios, com o propósito de promover o diálogo sobre questões de interesse bilateral e o intercâmbio de pontos de vista sobre matérias de interesse comum, de âmbito regional e internacional.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o segundo instrumento jurídico entre os dois países sobre o Exercício de Actividades Profissionais Remuneradas pelos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares acreditados tanto em Angola como no Botswana.
O referido Acordo, sublinha a nota, permite que os dependentes dos membros das missões diplomáticas e dos postos consulares de ambos os países exerçam actividades profissionais remuneradas, em regime de reciprocidade, mediante autorização do Estado acreditador e em conformidade com a legislação nacional em vigor e as convenções internacionais aplicáveis.
Os dois instrumentos integram os trabalhos da 1ª Sessão Ministerial da Comissão Mista Bilateral Conjunta Angola-Botsuana, realizada este domingo, em Luanda.
