A república de Angola defende a implementação da agenda de trabalho digno e sustentável nos países que compõem a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores destes países da região e suas respectivas famílias
A posição de Angola foi apresentada ontem, na cidade do Lubango, capital da província da Huíla, pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, no seu discurso de abertura da Reunião dos Ministros do Emprego e Trabalho com os seus Parceiros da SADC, que decorre de 24 a 27 do mês em curso.
Teresa Dias disse que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) confronta-se hoje com inúmeros desafios no domínio do trabalho, que vão desde a excessiva informalidade, a deficiente Protecção Social Obrigatório, passando pela escassez de em- pregos dignos e sustentáveis.
Para se contrapor esta realidade que enferma grande partes dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, a responsável disse ser necessário adoptar medidas prioritárias ao nível da região.
“Exortamos aos distintos representantes dos Estado membros da SADC, bem como aos parceiros sociais, sobre a necessidade de trabalharmos afincadamente no sentido de realizarmos, com êxito, a implementação da Agenda de Trabalho digno e sustentável através das seguintes acções prioritárias: a promoção da criação de emprego e do acesso às oportunidades de emprego produtivo para jovens; o estabelecimento de padrões de trabalho justo, com enfoque sobre os princípios fundamentais e direitos no local de trabalho e o fortalecimento dos sistemas de Segurança Social, a fim de permitir uma extensão progressiva de cobertura adequada para todos os trabalhadores” afirmou.
Reforço dos mecanismos de diálogo
Por outro lado, a ministra destacou o reforço dos mecanismos de diálogo social regional e nacional, envolvendo a cooperação tripartida entre Governos, empregadores e trabalhadores, com vista a promover a estabilidade industrial e do mercado de trabalho bem como o fortalecimento da governação da migração laboral em prol do desenvolvimento socioeconómico para se alcançar o objectivo de trabalho digno e sustentável.
Agenda preenchida
De referir que a reunião dos ministros do Emprego e Trabalho e Parceiros Sociais da SADC teve início ontem e vai decorrer até ao dia 28 deste mês. No primeiro dia do encontro os peritos abordaram diversos assuntos com destaque para o relatório sobre o Estado do Mercado de Trabalho na SADC; estratégias macroeconómicas e sectoriais promotoras do emprego nos Estados-membros da SADC e o Relatório sobre as incongruências do ensino e formação Técnico-profissional (EFTP).
POR: João Katombela, na Huíla
