A República de Angola aposta na reeleição do seu candidato para membro do Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção, o procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, revelou, ontem, o representante permanente de Angola junto da União Africana (UA), Francisco da Cruz
O embaixador afirmou, na capital etíope, que a presença no Conselho Consultivo da UA sobre a corrupção é importante, tendo em conta a sua própria agenda de combate à corrupção. Sublinhou, segundo a Angop, que Angola pode partilhar aquilo que está a fazer com outros Estados-Membros da UA e, dentro deste esforço comum, atacar a corrupção e os seus efeitos na governação para o desenvolvimento do continente.
“Por isso estamos a fazer o nosso melhor para que o nosso candidato seja reeleito e continue a dar o seu melhor e partilhar a experiência de Angola ao nível deste Conselho Consultivo da UA sobre Corrupção”, frisou. De acordo com os critérios de representação equitativa do género e da rotação geográfica nos órgãos e instituições da UA, existem duas vagas para a Região Austral, a que Angola pertence, uma para um candidato do sexo feminino e outra para o masculino.
Concorrem dois candidtos do Botswana (Mophutholo- di Molatudi e Érica Ndlovu), um da Zâmbia (Yvonne Diakhate – para reeleição) e um de Angola (Pascoal Joaquim – para reelei- ção). Pascoal Joaquim, magistrado há cerca de 44 anos, é membro do Comité de Magistrados do Ministério Público (MP) e do Conselho Superior da Magistratura do MP. Foi eleito, pela primeira vez, a 4 de Fevereiro de 2021 para um mandato de dois anos. A eleição dos membros do Conselho Consultivo da UA sobre Corrupção baseia-se nas disposições da Convenção da UA sobre Prevenção e Combate à Corrupção, adoptada em Julho de 2003, bem como no regulamento interno do Conselho Executivo.
O Conselho Consultivo da UA sobre a Corrupção tem a tarefa de promover e encorajar os Estados-Partes a adoptar e aplicar medidas contra a corrupção, visando impedir, detectar e erradicar a corrupção e as infracções conexas em África. É igualmente sua missão apresentar regularmente um relatório ao Conselho Executivo sobre os progressos alcançados em cada Estado-Parte no cumprimento das disposições contidas na Convenção. Regresso ao Conselho de Paz e Segurança da UA A República de Angola deverá regressar ao Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) em Março de 2024, dentro do princípio da rotatividade da representatividade regional.
O embaixador de Angola na Etiópia, Francisco da Cruz, declarou que o país está a preparar, com muito cuidado, o seu regresso ao Conselho de Paz e Segurança da UA, onde terá a oportunidade de, pelo menos duas vezes, presidir ao CPS, durante dois me- ses distintos. “É uma grande responsabilidade, tendo em conta que complementa as acções levadas a cabo pelo nosso país e servir, de forma clara, no mandato de Campeão da UA para a Paz e Reconciliação que o Presidente da República, João Lourenço, está a exercer”, assinalou. A UA reúne-se anualmente em sessão ordinária em Adis Abeba, na Etiópia, na sede da organização.
A União Africana, que integra 55 países, é dirigida por uma comissão e a sua presidência anual rotativa, exerci- da pelo Chefe de Estado de um dos Estados-Membros. A 36ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da UA, agendada para sábado e domingo, marcará a passagem da actual presidência do Senegal para Comores.
