FILDA 2026
No domínio dos Direitos Humanos, que são princípios e normas que regem e protegem a vida e a dignidade humana, Angola tem dado passos significativos no combate à violência doméstica, assim como noutros pontos que o conformam.
O aumento de unidades prisionais e o excesso de prisão preventiva têm sido o corolário de políticas públicas traçadas, em nome do Estado angolano, pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, e outras áreas afins mantêm-se focadas.
No âmbito deste processo, Angola fez chegar o relatório de actividades ao presidente da Comissão Africana dos Direitos e dos Povos, Rémy Ngoy Lumbu, no qual questões ligadas ao aborto ainda ecoaram.
Por isso, as questões recomendadas pela Comissão em 2016, de acordo com a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, continuam firmes, no continente africano, inclusive a problemática da violência doméstica e suas conexões.
