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Editorial:Combate à violência doméstica

Jornal OpaisPor Jornal Opais
5 de Setembro, 2024
Em Opinião
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Tempo de Leitura: 1 min de leitura
Editorial:Combate à violência doméstica

No domínio dos Direitos Humanos, que são princípios e normas que regem e protegem a vida e a dignidade humana, Angola tem dado passos significativos no combate à violência doméstica, assim como noutros pontos que o conformam.

O aumento de unidades prisionais e o excesso de prisão preventiva têm sido o corolário de políticas públicas traçadas, em nome do Estado angolano, pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, e outras áreas afins mantêm-se focadas.

No âmbito deste processo, Angola fez chegar o relatório de actividades ao presidente da Comissão Africana dos Direitos e dos Povos, Rémy Ngoy Lumbu, no qual questões ligadas ao aborto ainda ecoaram.

Por isso, as questões recomendadas pela Comissão em 2016, de acordo com a secretária de Estado para os Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, continuam firmes, no continente africano, inclusive a problemática da violência doméstica e suas conexões.

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