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OPaís

Editorial: DPA

Jornal Opais por Jornal Opais
29 de Fevereiro, 2024
Em Opinião

Teve início ontem a discussão na generalidade da proposta da nova divisão política e administrativa (DPA). A defesa do projecto coube ao ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

O responsável salientou que a iniciativa visa conferir uma relação mais próxima entre o poder administrativo e os cidadãos. Não há dúvidas de que Angola possua um extenso território. Havendo, nalguns casos, necessidade de se repartir para que a administração do Estado se faça sentir melhor.

Talvez por isso o ministro de Estado tenha garantido que “com esta estruturação o país cria condições para que tenhamos órgãos administrativos com capacidade decisória mais próximos dos cidadãos, capazes, por isso, de melhor gerir as pessoas, melhor gerir o território e melhor projectar o desenvolvimento local”.

Caso avance, Angola passa a ser composta por 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas. O Moxico, a maior do país, passa a ser duas províncias, sendo Moxico, com sede no Luena, e Cassai-Zambeze, com sede no Cazombo, e o Cuando Cubango, que dará lugar às províncias do Cuando e do Cubango.

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