É de hoje… Garimpo

Quem passe por Xá Muteba , Xá Miquelengue e arredores, às primeiras horas da manhã, encontra jovens e até adultos com peneiras, pás e outros utensílios que indicam que o garimpo é ainda nos dias de hoje uma das principais actividades naquele zona.

Sempre que por lá passei, às primeiras horas da manhã, facilmente poderia ver grupos de jovens que indiciavam, à partida, que nada mais havia por fazer senão sonhar em encontrar uma pedra de diamantes para puderem ter um futuro risonho.

Por estes dias, a Assembleia Nacional aprovou uma lei que proíbe a exploração de recursos naturais por parte de pessoas não autorizadas prevendo-se penas pesadíssimas para aqueles que assim agirem.

A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, aprovada, recentemente, na generalidade pelo parlamento, está a ser descrita por políticos e analistas como visando proteger as elites e os estrangeiros por, alegadamente, não ser clara quanto às penalizações a que deviam estar sujeitos os cidadãos não angolanos.

O diploma, que começou a ser discutido no dia 8, pelas comissões especializadas, prevê punir com penas de 2 a 8 anos de prisão todo o cidadão que, individual ou colectivamente, promover ou facilitar a actividade mineira ilegal dentro do território nacional e ao pagamento de multa além do cumprimento da pena de prisão. Sempre que se legisle para o bem de todos é uma medida que se deve aplaudir.

Porém, oque se espera é que não se criem convulsões tendo em conta que em determinadas zonas do país o garimpo parece ser a única actividade em que milhares de jovens utilizam para colmatar a falta de postos de trabalhos que grassa por aquelas áreas.

Quando iniciou a discussão do referido diploma, veio-me à memória a imagem de dezenas de jovens que vi passar pelas primeiras horas da manhã naquele percurso entre Malanje, Lunda-Norte e Lunda-Sul.

Quase todos na flor da idade, mas parecia ser no garimpo a única alternativa para puderem sustentar as suas famílias. Prevêem-se tempos agitados. E é imperioso que o próprio Estado crie condições para que em determinados pontos do país não existam conflitos.

Afinal, houve tempos em que se levantou a possibilidade de criação de cooperativas, mas hoje quase que não se diz mais nada em relação a este assunto. Num país em que ainda se vive uma taxa de desemprego acentuada, é quase certo que o garimpo deverá imperar em certas áreas.

Agora, resta saber o que se vai fazer para que alguns jovens, organizados, possam exercer as suas actividades sem que firam o espírito e a letra da lei aprovada.