Carta do leitor: Muitos dementes na rua…

Director do jornal O PAÍS, cumprimentos de ano novo e votos de muita força nesta labuta chamada jornalismo. Muitos projectos ficaram para trás, mas para frente é o caminho e se faz caminhando, segundo os espanhóis. Nesta oportunidade que me dá, escrevo para dizer que muitos dementes (malucos) deambulam pela cidade de Luanda e um pouco por todo o país.

POR: Neto A.D. António

Sei que o Hospital Psiquiátrico de Luanda (HPL) tem uma tarefa enorme e ainda por cima com as vicissitudes por que passa, todos nós conhecemos. Penso que é chegado o momento de o Ministério da Saúde e outros órgãos afrins criar condições para acudir a situação. Os dementes, com todo o respeito, circulam pela cidade, mas há facto a ter em conta sem medo de errar. Eles são inimputáveis, ou seja, não respondem pelos seus actos civis e criminais onde quer que seja, quando se prova tecnicamente a patologia.

Deste modo, se não estiverem em casa dos familiares, o que é um risco, devem estar num centro espacializado, até existe. Para os que andam pela cidade de Luanda e um pouco por todo o país, se já passaram pelo HPL, na eventualidade de cometerem danos materiais ou humanos, o responsável é o Ministério da Saúde. Mas, é verdade que se está num Estado democrático e de direito, onde o princípio da legalidade é e deve ser transversal.

Na prática, não é um facto, porque as instituições para o efeito furtam-se em assumir eventuais, quando, é evidente, que não há uma política de sanção preventiva no país. Por este facto, peço a Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, para agendar este assunto no Conselho de Ministros. De outro modo, haverá muitos problemas nos próximos anos, porque se pensa que é normal ver um demente na rua, mas eles reagem mal, as vezes sem lhes fazer alguma coisa.