O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou ontem ao reforço do sistema jurídico relacionado com relações externas para proteger os interesses chineses além-fronteiras, sublinhando a importância de garantir os direitos e interesses das empresas estrangeiras na China.
Durante uma reunião do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping sublinhou que a “promoção do Estado de Direito nas relações externas” responde à “necessidade a longo prazo de construir uma nação forte”, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.
O líder chinês apelou à construção de uma “sólida cadeia de segurança jurídica” para proteger os interesses da China além-fronteiras, depois de algumas empresas chinesas terem estado envolvidas em problemas legais no estrangeiro nos últimos anos.
Xi disse que é necessário “orientar os cidadãos e as empresas chinesas para que cumpram as leis locais, quando vão para o estrangeiro”.
O Presidente chinês sublinhou, igualmente, a necessidade de “proteger os direitos e interesses legítimos das empresas estrangeiras” na China, depois de investigações sobre as empresas de consultoria estrangeiras na China nos últimos meses e novas leis contra espionagem terem suscitado preocupações entre potenciais investidores estrangeiros.
“Devem ser feitos esforços para melhorar as medidas e as leis para facilitar a vida dos estrangeiros na China”, acrescentou Xi.
O líder chinês sublinhou ainda a necessidade de “cultivar instituições de arbitragem e sociedades de advogados de renome internacional”.
Também na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, prometeu construir uma “cooperação mais estreita” na cadeia de abastecimento, como parte de uma série de esforços da China para manter o investimento estrangeiro, face aos apelos dos países ocidentais para reduzir a dependência do país asiático.
“Estamos dispostos a construir uma parceria mais estreita na produção e na cadeia de abastecimento industrial com todos os países”, disse Li, na cerimónia de abertura da primeira Exposição Internacional da Cadeia de Abastecimento da China, em Beijing.
O primeiro-ministro alertou também para os “desafios e riscos colocados pelo proteccionismo e pela globalização descontrolada” e garantiu que a China vai continuar a construir um ambiente empresarial internacional baseado no Estado de direito.
