O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à alimentação denunciou ontem que o governo da Venezuela o impediu de visitar centros de detenção e que as autoridades mudaram constantemente a sua agenda “Relativamente aos centros de detenção, o Governo não me permitiu ir e, simplesmente, as autoridades mudaram constantemente a minha agenda e muitas vezes não sabíamos para onde ir”, referiu Michael Fakhri, em conferência de imprensa.
Fakhri realizou uma visita de duas semanas ao país, onde realizou reuniões com representantes do Governo, organizações nãogovernamentais (ONG) e outros grupos civis.
Apesar desta recusa, o relator especial descreveu a situação das pessoas privadas de liberdade, sem explicar as fontes de informação utilizadas ou se divulgará novos detalhes sobre o tema, na apresentação das suas conclusões em Março perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Michael Fakhri manifestou-se seriamente preocupado com a segurança alimentar dos reclusos, sobretudo com o estado dos detidos em centros de detenção preventiva que albergam quase o dobro da sua capacidade, segundo um relatório apresentado na semana passada pela ONG Uma janela para a liberdade (UVL).
São “centros temporários que não incluem instalações para alimentação (…) as autoridades não fornecem aos detidos qualquer alimento, água, casa de banho ou cuidados de saúde”, sublinhou Fakhri, que apelou à agilização dos julgamentos destas pessoas, assim como bem como as suas transferências para prisões, onde “a situação é um pouco melhor”.
O relator especial realçou que, devido a atrasos judiciais, estes centros tornaram-se locais de detenção atribuídos, pelo que algumas pessoas cumprem penas de vários anos nestas celas que são “desumanas, degradantes e podem constituir tortura”.
Questionado sobre os motivos que o impediram de visitar estas celas — nas quais morreram 17 reclusos em 2023 devido a problemas de saúde, segundo a UVL -, Michael Fakhri instou os jornalistas a questionarem o Governo sobre as razões para manter esta recusa.
Michael Fakhri contou ainda que superou “problemas logísticos” para participar a algumas reuniões e manifestou as suas frustrações ao Governo, dado que as autoridades “priorizaram mais o protocolo”, fazendo-o perder horas em almoços oficiais e em eventos para ser fotografado.
