BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qua, 18 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Portugal aprova mudança de género aos 16 anos

Jornal OpaisPor Jornal Opais
14 de Abril, 2018
Em Mundo
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura

O projeto de lei que estabelece o direito à auto-determinação da identidade de género e expressão de género e o direito à protecção das características sexuais de cada pessoa foi aprovado, ontem, na votação final global com os votos a favor do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista os Verdes (PEV) e do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e os votos contra do Partido Social Democrata (PSD) e (Centro Democrático Social) CDS.

O Partido Comunista Português (PCP) absteve-se. A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho foi a nota dissonante à direita, votando também a favor. O texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais foi aprovado contando a favor 109 deputados e contra 106 – no entendimento da Mesa da Assembleia da República, foi contabilizada a totalidade dos deputados por bancada (incluindo os ausentes), por nenhuma bancada ter pedido a votação uninominal.

Teresa Leal Coelho rompeu a disciplina de voto contra do seu partido. Depois da votação, muitos deputados aplaudiram o resultado, acompanhados de cidadãos presentes nas galerias, que foram advertidos pelo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, para não se manifestarem. Este projecto passa a permitir aos maiores de 16 anos a alteração do género e nome próprio no registo civil, apenas mediante requerimento e sem necessidade de recorrer a qualquer relatório médico.

Entre os 16 e os 18 anos, este procedimento tem de ter autorização de pais. Em declarações de voto orais, André Silva, do PAN, saudou o “inegável avanço histórico”, a socialista Isabel Moreira notou o “momento histórico”, que “honra todas as pessoas e jovens trans”, e Sandra Cunha, do BE, sublinhou ainda “o avanço absolutamente extraordinário” que esta lei permite.

Já à direita, a social-democrata Sandra Pereira e a centrista Vânia Dias da Silva criticaram a aprovação de um projecto de lei “sem acompanhamento médico”. Para a deputada do PSD, tratou-se da vitória do “radicalismo ideológico”, deixando um aviso ao PS de que “vai ter que responder por isso”.

A deputada do CDS criticou a opção em baixar a idade com que se pode mudar de sexo no registo civil. No final, nos Passos Perdidos, a ex-secretária de Estado da Igualdade, a socialista Catarina Marcelino, sublinhou o “dia muito feliz” que permite a “pessoas de carne e osso” que possam fazer esta mudança “por auto-determinação” e também “a protecção das crianças que nascem com ambiguidade sexual”.

Catarina Marcelino apontou ainda o facto desta lei melhorar “a qualidade de vida” destes portugueses. E revelou um “orgulho muito grande”, ela que foi a membro do Governo que coordenou esta matéria, na altura como secretária de Estado.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Cinco países europeus vão deportar requerentes de asilo rejeitados para o Ruanda

Cinco países europeus vão deportar requerentes de asilo rejeitados para o Ruanda

17 de Novembro, 2026
Venâncio Mondlane aceita reunião  pedida pelo PR de Moçambique,  mas só com agenda

Segurança reforçada em Maputo marca primeiro dia de julgamento de Venâncio Mondlane

17 de Novembro, 2026
Papa Leão XIV afasta possibilidade de permitir que padres se casem

Papa Leão XIV afasta possibilidade de permitir que padres se casem

17 de Novembro, 2026
Papa Leão XIV atingido no rosto por terço lançado pela multidão no Peru

Papa Leão XIV atingido no rosto por terço lançado pela multidão no Peru

17 de Novembro, 2026
Leão XIV entra no cockpit da Força Aérea do Peru em voo “para a história”

Leão XIV entra no cockpit da Força Aérea do Peru em voo “para a história”

17 de Novembro, 2026
Cibersegurança em risco por escassez de especialistas em Moçambique

Cibersegurança em risco por escassez de especialistas em Moçambique

17 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governador do Zaire visita investimentos chineses para impulsionar construção de fábrica de alumínio no Soyo

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Cinco países europeus vão deportar requerentes de asilo rejeitados para o Ruanda

Cinco países europeus vão deportar requerentes de asilo rejeitados para o Ruanda

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Venâncio Mondlane aceita reunião  pedida pelo PR de Moçambique,  mas só com agenda

Segurança reforçada em Maputo marca primeiro dia de julgamento de Venâncio Mondlane

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Papa Leão XIV afasta possibilidade de permitir que padres se casem

Papa Leão XIV afasta possibilidade de permitir que padres se casem

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Papa Leão XIV atingido no rosto por terço lançado pela multidão no Peru

Papa Leão XIV atingido no rosto por terço lançado pela multidão no Peru

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Leão XIV entra no cockpit da Força Aérea do Peru em voo “para a história”

Leão XIV entra no cockpit da Força Aérea do Peru em voo “para a história”

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Cibersegurança em risco por escassez de especialistas em Moçambique

Cibersegurança em risco por escassez de especialistas em Moçambique

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

angola exporta menos crude e trocas comerciais com a China recuam

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.