Fórum Negócios & Conectividade
OPaís
Ouça Rádio+
Qua, 17 Set 2025
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Jornal O País
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ouça Rádio+
Jornal O País
Sem Resultados
Ver Todos Resultados

Portugal aprova mudança de género aos 16 anos

Jornal Opais por Jornal Opais
14 de Abril, 2018
Em Mundo
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
0

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/opaisao/public_html/wp-content/themes/jnews/class/Image/ImageNormalLoad.php on line 70

Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /home/opaisao/public_html/wp-content/themes/jnews/class/Image/ImageNormalLoad.php on line 73

O projeto de lei que estabelece o direito à auto-determinação da identidade de género e expressão de género e o direito à protecção das características sexuais de cada pessoa foi aprovado, ontem, na votação final global com os votos a favor do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista os Verdes (PEV) e do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e os votos contra do Partido Social Democrata (PSD) e (Centro Democrático Social) CDS.

Poderão também interessar-lhe...

ONU vai debater no Conselho de Direitos Humanos ataque ao Qatar

Kremlin acusa Ucrânia de “abrandar artificialmente” conversações de paz

Ventura elogia “caçada a imigrantes” em Espanha depois de tensão em Torre Pacheco

O Partido Comunista Português (PCP) absteve-se. A deputada social-democrata Teresa Leal Coelho foi a nota dissonante à direita, votando também a favor. O texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais foi aprovado contando a favor 109 deputados e contra 106 – no entendimento da Mesa da Assembleia da República, foi contabilizada a totalidade dos deputados por bancada (incluindo os ausentes), por nenhuma bancada ter pedido a votação uninominal.

Teresa Leal Coelho rompeu a disciplina de voto contra do seu partido. Depois da votação, muitos deputados aplaudiram o resultado, acompanhados de cidadãos presentes nas galerias, que foram advertidos pelo presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, para não se manifestarem. Este projecto passa a permitir aos maiores de 16 anos a alteração do género e nome próprio no registo civil, apenas mediante requerimento e sem necessidade de recorrer a qualquer relatório médico.

Entre os 16 e os 18 anos, este procedimento tem de ter autorização de pais. Em declarações de voto orais, André Silva, do PAN, saudou o “inegável avanço histórico”, a socialista Isabel Moreira notou o “momento histórico”, que “honra todas as pessoas e jovens trans”, e Sandra Cunha, do BE, sublinhou ainda “o avanço absolutamente extraordinário” que esta lei permite.

Já à direita, a social-democrata Sandra Pereira e a centrista Vânia Dias da Silva criticaram a aprovação de um projecto de lei “sem acompanhamento médico”. Para a deputada do PSD, tratou-se da vitória do “radicalismo ideológico”, deixando um aviso ao PS de que “vai ter que responder por isso”.

A deputada do CDS criticou a opção em baixar a idade com que se pode mudar de sexo no registo civil. No final, nos Passos Perdidos, a ex-secretária de Estado da Igualdade, a socialista Catarina Marcelino, sublinhou o “dia muito feliz” que permite a “pessoas de carne e osso” que possam fazer esta mudança “por auto-determinação” e também “a protecção das crianças que nascem com ambiguidade sexual”.

Catarina Marcelino apontou ainda o facto desta lei melhorar “a qualidade de vida” destes portugueses. E revelou um “orgulho muito grande”, ela que foi a membro do Governo que coordenou esta matéria, na altura como secretária de Estado.

Jornal Opais

Jornal Opais

Recomendado Para Si

ONU vai debater no Conselho de Direitos Humanos ataque ao Qatar

por Jornal OPaís
16 de Setembro, 2025

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vai reunir-se de emergência para debater a “agressão militar” de Israel contra...

Ler maisDetails

Kremlin acusa Ucrânia de “abrandar artificialmente” conversações de paz

por Jornal OPaís
16 de Setembro, 2025

O Kremlin acusou ontem a Ucrânia de “abrandar artificialmente” as conversações de paz e reiterou que os países europeus estão...

Ler maisDetails

Ventura elogia “caçada a imigrantes” em Espanha depois de tensão em Torre Pacheco

por Jornal OPaís
15 de Setembro, 2025

O presidente do Chega, André Ventura, disse ontem sentir orgulho no ocorrido em Múrcia, sul de Espanha, onde em Julho...

Ler maisDetails

70 anos do Papa Leão XIV: mensagens de felicitações de todo o mundo

por Jornal OPaís
15 de Setembro, 2025

”Parece que já sabeis: faço hoje 70 anos. Dou graças ao Senhor, aos meus pais e agradeço a todos aqueles...

Ler maisDetails
Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade

Detidos seis supostos envolvidos no linchamento do 2° comandante da Polícia Fiscal do Uíge

16 de Setembro, 2025

‎Fundação Kissama celebra 30 anos com realização de Conferência sobre Biodiversidade em Angola

16 de Setembro, 2025

MPLA em Luanda realiza marcha em apoio ao líder do partido

16 de Setembro, 2025
DR

‎Presidente da Assembleia Nacional lamenta morte do antigo ministro Paulo Tchipilica‎

16 de Setembro, 2025
OPais-logo-empty-white

Para Sí

  • Medianova
  • Rádiomais
  • OPaís
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos

Radiomais Luanda

99.1 FM Emissão online

Radiomais Benguela

96.3 FM Emissão online

Radiomais Luanda

89.9 FM Emissão online

Direitos Reservados Socijornal© 2025

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Ouça Rádio+

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.