O julgamento dos dois irmãos iraquianos acusados de crimes de guerra e adesão a organização terrorista iniciou, ontem, após um curto adiamento motivado por um pedido de afastamento da juíza, que segundo a defesa está ainda pendente
Ojulgamento devia ter começado Segunda-feira, mas um pedido de afastamento (incidente de recusa) da juíza entregue pela defesa, e que será apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, levou ao cancelamento das audiências marcadas para as últimas Segunda e Terça-feira.
O advogado de defesa, Vítor Carreto, referiu Terça-feira à Lusa que, apesar do incidente estar ainda pendente, a juíza decidiu avançar com o julgamento, ontem de manhã, no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
A juíza Alexandra Veiga, visada pelo pedido de afastamento, negou em despacho qualquer fundamento para que o incidente de recusa venha a ser aceite ou que exista algum risco de conduta processual e decisões com base em “critérios que se afastem da exigida imparcialidade”.
O despacho recorda que este processo já teve vários incidentes de recusa e lembra que o prazo máximo da prisão preventiva ocorre no dia 02 de Março de 2024, “estando o processo classificado de especial complexidade e organizado em 29 volumes”.
Os dois irmãos iraquianos Ammar Ameen e Yasir Ameen comparecerão assim hoje [ontem] em julgamento.
Ammar Ameen esteve cinco dias em greve de fome, no início deste mês, em protesto contra as severas condições prisionais que lhe foram impostas na cadeia de alta segurança de Monsanto e por não lhe serem permitidos contactos com pessoas ou familiares do exterior.
O Ministério Público (MP) acusou, em Setembro de 2022, os dois irmãos iraquianos da prática dos crimes de adesão a organização terrorista, crimes de guerra contra as pessoas e, quanto a um arguido, também, de crime de resistência e coação sobre funcionário.
Um dos irmãos trabalhava no restaurante Mezze, em Arroios (Lisboa), quando o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, visitaram aquele espaço reconhecido por integrar refugiados.
