“O dia de hoje será lembrado não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de viragem, um divisor de águas.
É aqui que mudamos a trajetória do Brasil. Esse dia representa o início de um novo país rumo ao progresso. É uma conquista do Congresso Nacional, do povo brasileiro”, disse o presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco, citado pela Agência Brasil.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na rede social X estar feliz com a aprovação da reforma tributária “depois de anos de muita construção”.
“Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil (…) Estou feliz porque a economia está crescendo, a inflação está caindo e o desemprego também”, salientou.
A emenda constitucional extingue quatro tipos de impostos, que serão fundidos com o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).
Também elimina outros impostos a nível federal para acabar com a concorrência fiscal e a desigualdade entre diferentes Estados do país, para o qual será criado um fundo de desenvolvimento regional, com o objectivo de financiar projectos nas regiões mais pobres e que terá um orçamento inicial de 60 mil milhões de reais (11 mil milhões de euros) a partir de 2043.
A reforma vai afetar principalmente o cabaz alimentar básico, os medicamentos, os combustíveis e os serviços de Internet, embora as alterações sejam introduzidas gradualmente.
