FILDA 2026
O tribunal da Comarca do Lubango começou, ontem, a julgar um professor de educação física e árbitro assistente internacional de futebol, de 33 anos, acusado de abuso sexual de menor de 16 anos, sua aluna
Trata-se de um cidadão de 33 anos de idade, professor colocado no complexo escolar número 75, localizado na zona do Mutundo, município do Lubango, de acordo com a acusação, lida na primeira sessão de julgamento pela procuradora Beatriz Santos.
O acusado foi detido em Abril, no bairro do Nambambe, depois de uma denúncia apresentada pelos familiares da adolescente, quando aperceberam-se que ela ausentou-se da residência dos pais para a casa do professor onde foi encontrada apenas no dia seguinte.
O julgamento, que está a ser presidido pelo juiz Tchissoca Celestino Tchinedele, acontece à porta fechada, tendo em conta a natureza do crime, já que está em causa a integridade de uma menor e com limite de acesso ao público, conforme justificou um oficial de justiça, segundo a Angop.
O advogado Ervedoso Tchiangalala, defensor do arguido, afirmou, à imprensa, que por ser a audiência de produção de provas, ainda é prematuro fazer um prognóstico sobre qual será o desfecho do processo. Sublinhou que só no final do julgamento poderão perceber se os elementos para imputar o crime ao seu constituinte estão reunidos.
Por outro lado, manifestou a expectativa de que se faça justiça, na perspectiva de que se esclareça realmente as circunstâncias, tanto da defesa, como da ofendida, conforme a acusação, para ano final atribuir a cada um aquilo que merece. Segundo o artigo 193º do Código Penal angolano em vigor, o crime em referência é punido com pena de prisão de um a cinco anos e quando há penetração, a punição vária de três a oito anos de reclusão.
