Um menino de 10 anos de idade, na província do Bié, não resistiu a um golpe na região do estômago dado pelo pai, que o espancou pelo facto de aquele ter faltado a aulas e, presumivelmente, ter furtado 100 Kz
ocaso, que consta do balanço do INAC do período de 21 a 27 de Janeiro de 2024, através do Serviço de Denúncia SOS– Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, é um de um total de 397 denúncias de violência contra a criança em todo o país, ocorridas nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Huambo, Luanda, Namibe e Zaire.
Só na província do Bié, o INAC recebeu um total de 43 denúncias, com destaque para duas, ocorridas no município do Cuito, sendo uma de homicídio, em que foi vítima uma criança de 10 anos de idade do sexo masculino.
O menor em causa, de acordo com a denúncia, foi brutalmente espancado pelo pai, por ter faltado à escola, e presumivelmente, ter tirado 100 Kz. A gravidade da agressão foi tanta que um golpe na região do estômago foi suficiente para que o menor, de 10 anos de idade, conhecesse a morte.
De acordo com a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, este caso já está a ser acompanhado pelo Serviço de Investigação Criminal e foi encaminhado ao Serviço Provincial do INAC. Na mesma província, também uma criança de 10 anos foi vítima de abuso. Desta vez, a criança de 10 anos de idade foi violada pelo padrasto, que está foragido. A vítima está a ser acompanhada pelas instituições competentes e diligências estão a ser feitas no sentido de identificar o acusado. Irmão viola e engravida irmã De abuso sexual contra menores não é tudo, uma vez que um facto insólito aconteceu, na última se- mana, no município de Viana, em Luanda. Uma criança de 13 anos, do sexo feminino, foi violada pelo irmão de 18 anos de idade.
Os abusos tinham sido recorrentes e originou uma gravidez. A menina, de 13 anos de idade, acabou grávida do irmão, deu à luz, mas rejeita o filho. O caso está a ser acompanhado pela Direcção Municipal da Acção Social. Ainda na província de Luanda, outra menor de 13 anos foi vítima de abuso sexual, desta vez pelo padrasto. O acto tem sido frequente, de acordo com a denúncia, porque o padrasto se aproveita da ausência da esposa, mãe da vítima. O Serviço de Investigação Criminal tem domínio da situação. De forma discriminada, o INAC, na última semana, registou um total de 188 casos de fuga à paternidade/disputa de guarda, 53 casos de trabalho infantil, 45 de violência física e psicológica, 16 de negligência, dois de acusação de prática de feitiçaria e 11 casos de violações sexuais.
Os abusos sexuais continuam a ser uma preocupação, com denúncias vindo de quase todas as províncias. Por exemplo, na província do Cuanza-Sul receberam oito denúncias, com destaque para duas de abusos sexuais ocorridas nos municípios do Porto Amboim e Libolo, cujas vítimas têm 4 e 5 anos de idade. Nos dois casos os abusos foram praticados por indivíduos vizinhos, ambos de 17 anos de idade, estando os mesmos detidos e as vítimas a receberam tratamento médico. Na província do Huambo, o destaque vai para uma denúncia de abuso sexual ocorrida no município sede, em que a vítima é uma criança de 3 anos de idade.
O abuso foi praticado pelo padrasto, que já foi detido, enquanto a vítima recebe cuidados médicos. Para finalizar, ainda no campo dos abusos sexuais, na província de Benguela o INAC recebeu relatos de duas menores de 11 e 3 anos de idade que foram vítimas de abuso sexual. A criança de 11 anos foi violada por um indivíduo de 65 anos de idade, que a aliciou com 150 Kz. “Já a de 3 anos foi violada por um indivíduo de 18 anos de idade, tendo-a aliciado com um convite para assistir bonecos em sua residência. Ambos os agressores já estão detidos e as vítimas estão a receber tratamento médico”, garantiu Rosalina Domingos.
