Um cidadão nacional de 33 anos foi detido, pelo Serviço de Investigação Cri- minal (SIC) em Luanda, por ter supostamente abusado sexualmente as suas filhas de 12 e 15 anos, respectivamente, durante um período de seis meses. O acto terminou em gravidez das duas, uma das quais foi submetida, com a sua orientação, a um aborto
O caso ocorreu no município de Cacuaco, onde o suposto infractor, cuja identidade não foi revelada, passou a residir com as filhas, depois de ter rompido, há oito anos, a relação que matinha com a mãe das crianças, na província de Benguela. De acordo com o porta-voz do SIC-Luanda, superintendente de investigação criminal Fernando Carvalho, o cidadão, quando aportou na capital do país, passou a viver em casa da sua própria mãe e avó das vítimas.
Dado o elevado grau de parentesco, uma vez que se trata de pai e filhas, Fernando Carvalho afirmou estar-se diante de um claro caso de incesto, que terminou com a gravidez da menor de 12 anos, em Janeiro, depois de seis meses de abuso sexual. “No mês de Janeiro, descobriu que a filha de 12 anos estava em estado de gestação. Conversou com um amigo, que conhecia um elemento que está a fazer o curso de enfermagem e em casa interromperam a gravidez. Hoje [ontem], deparamo-nos com a situação da menina de 15 anos também em estado de mãe”, disse.
Explicou que se trata de um cri- me constante do ordenamento jurídico do país, pelo que os envolvidos, nomeadamente o pai e os seus companheiros foram detidos e, de seguida, presentes ao Ministério Público, para que o processo possa evoluir, nos próximos dias, para julgamento em tribunal. O oficial de investigação criminal avançou ainda que a denúncia foi feita por um dos vizinhos, no piquete do SIC do Comando Municipal de Cacuaco, depois de perceber que a menina de 12 anos estava grávida. Por conta disso, sublinhou, os operacionais deste órgão forense desenvolveram acções que culminaram com a detenção do pai, um dia depois da denúncia. “No dia seguinte foi detido o suposto enfermeiro. O cidadão é um autor confesso”, explicou o oficial da Polícia.
INAC garante apoio às crianças
O director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, disse estarem garantidos os apoios necessários para as crianças, principalmente os de carácter psicológico. “Vamos olhar para a questão das crianças que foram vítimas, para o acompanhamento psicológico, e, eventualmente, a partir dali vamos ver outras necessidades que as crianças têm”, avançou. Condenou e considerou o acto repugnante, tendo apelado à comunidade a denunciar estes abusos às autoridades competentes com confiança de que a Polícia Nacional dará o devido tratamento ao assunto.
“Vamos continuar a sensibilizar as famílias; a alertar toda a sociedade e, também, informar as crianças sobre os mecanismos que devem ter de prevenção e de denúncia, para que casos do género não voltem a acontecer”, informou. Relativamente à tutela das crianças, disse que o INAC vai desenvolver trabalhos, no sentido de se definir se a família deverá ficar ou não com a posse das menores de idade, uma vez que se aventa a possibilidade de que o núcleo seja cúmplice desses abusos.
“Vamos olhar até que ponto os familiares foram cúmplices. Se for apura- do que os foram, vamos remeter o processo ao Tribunal e as crianças ficam em nossa guarda”, disse. Por outro lado, felicitou o SIC pelo trabalho que está a fazer no quadro do combate à violência contra a criança, e alertou que casos do género devem ser denunciados, os acusados detidos e apresenta- dos aos órgãos judiciais.
