O ministro dos Petróleos aprovou um contrato de investimento avaliado em mais de USD um milhão. A sociedade integrada pela Sonangol vai prestar serviços de cabotagem e gestão de navios
POR: Miguel Kitari
Através de poderes delegados pelo Presidente da República, o ministro dos Petróleos e Recursos Minerais, Diamantino de Azevedo, aprovou recentemente a criação de uma sociedade de prestação de serviço marítimo entre a Sonangol e a Tidewater, bem como a Sonatide Marine Angola, como investidor privado. “É aprovado o Contrato de Investimento Privado denominado Sonatide Marine Angola, Limitada, no valor de USD 1.346.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil dólares), no regime contratual único”, segundo o Despacho do ministro dos Petróleos e Recursos Minerais publicado no Diário da República de 06 de Abril.
O mesmo documento atribui estatuto de investidor privado a Tidewater Marine International, ao abrigo do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 14/15, de 11 de Agosto. O Despacho Executivo, assinado pelo ministro Diamantino de Azevedo, considera que “a aprovação visa a constituição de uma sociedade comercial por quotas no âmbito da Lei de Investimento Privado em vigor”, lê-se no Diário da República. As investidoras vão agora constituir uma sociedade por quotas de Direito Angolano denominada Sonatide Angola, Limitada, cuja actividade consiste na prestação de serviços marítimos, incluindo cabotagem e gestão de navios. A nova empresa, que resulta da parceria, vai igualmente tratar da formação dos tripulantes, afretamento de navios, prestação de serviços marítimos acessórios a empresas da indústria petrolífera e gás, que tenham operações de perfuração, pesquisa e produção em offshore no território nacional. A Sonangol é uma empresa estatal do ramo petrolífero, responsável pela administração e exploração do petróleo e gás natural em Angola.
O grupo possui várias subsidiárias que, normalmente, têm a própria Sonangol como principal cliente. Possui também representação em Cabo Verde (retalho de produtos refinados de petróleo bruto), São-Tomé e Príncipe (distribuição e retalho de produtos refinados de petróleo bruto), Brasil (exploração, desenvolvimento e produção de petróleo bruto), e nos Estados Unidos da América (exploração, desenvolvimento e produção de petróleo bruto, comercialização de petróleo bruto, transporte marítimo de petróleo bruto e LNG) e noutras partes do mundo. Por seu turno, a Tidewarter Marine Internacional é uma sociedade constituída existente nos termos das leis das Ilhas Caimão, com sede em Caledonian Trust, que assinou contrato com a Sonangol. Trata-se de uma investidora externa e não residente cambial.
