O financiamento para o sector produtivo foi de mais de um bilião de Kwanzas, com a indústria transformadora a ser o sector que mais verbas consumiu do PRODESI. economista diz que a realidade mostra que o programa ainda não surtiu o efeito desejado de diversificar a economia por meio do impulso à produção nacional
O Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) dobrou o financiamento previsto para as empresas do sector produtivo no quinquénio 2019-2023, saindo dos mil e 514 para um total de dois mil 446 empresas financiadas.
Conforme o Anuário Estatístico do PRODESI, lançado recentemente pelo Ministério da Economia e do Planeamento, os financiamentos foram concedidos por via do Deutsche Bank, do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), Aviso 10/2020 do BNA, assim como do Programa de Alívio Económico. O Aviso 10 do Banco Central foi o que mais financiou empresas com um montante desembolsado de mais de 875 mil milhões de Kwanzas, de um total de 643 projectos aprovados para financiamento.
O Anuário Estatístico do PRODESI aponta que a indústria transformadora foi o sector que mais financiamento consumiu, com mais de 571 mil milhões, o que representa um peso de 53,7% do total do desembolsado, secundado pela agricultura com 371 mil milhões e comércio e serviços com mais de 74 mil milhões. No total, o financiamento do Aviso 10/2020 do BNA, DeutscheBank, PAC, FADA e o Programa de Alívio Económico para o sector produtivo no quinquénio 2019-2023 totalizou um bilião e sessenta e três mil milhões e duzentos e nove milhões de Kwanzas (1 063 209 000 000 Kz).
Relativamente ao PAC, do total de projectos desembolsados, no intervalo de 2019 a Agosto de 2023, a província de Luanda foi a que registou maior número, totalizando 409 projectos desembolsados, seguida pelas províncias de Benguela com 125 e Uíge com 108. Neste instrumento, o sector da agricultura foi o que registou o maior número de projectos, com um total de 545. Não foi apenas o financiamento de empresas que cresceu, pois em relação às cooperativas registou- se um crescimento de 116 financiamentos além do programado. O PRODESI planeou um total de 470 financiamentos, entretanto, foram financiadas 586 cooperativas.
RDC é o que mais exporta de Angola Quanto ao acesso ao mercado externo, constatou-se que o país para o qual Angola mais exportou produtos do PRODESI foi a República Democrática do Congo (RDC), seguidamente pelo Congo (Brazzaville) e África do Sul. Os produtos mais exportados foram as embalagens de vidro, seguido pelo clínquer e cerveja.
Em termos de importação, no período em análise, constatou-se que o país de onde Angola mais importou foi a Índia, seguida pelo Brasil e Indonésia. Os produtos mais importados foram a carne de frango, seguido pelo trigo duro comum e arroz. Quanto à atracção de Investimentos Directo Estrangeiro (IDE), verificou-se que o maior volume do investimento captado foi oriundo dos Estados Unidos da América (EUA), com o sector da indústria a ser o que mais registou IDE, seguido pelos sectores dos serviços e mineiro.
“Os problemas relacionados à produção nacional persistem”
Ao fazer a análise do documento, o economista Janisio Salomão disse que a realidade é muito diferente dos dados apre- sentados no Anuário Estatístico do PRODESI, afirmando que, volvidos seis anos, os problemas relacionados à produção nacional ainda persistem. O economista lembra que o PRODESI foi lançado em 2018 com o objectivo fundamental de diversificar a economia por meio de um forte impulso à produção nacional e, consequentemente, promover as exportações.
“Considero o programa um ‘nado-morto’. Apesar das intenções serem boas, na prática não surtiu o efeito desejado. Por essa razão, o BNA foi obrigado a emitir o Aviso 10/2022, de 6 de Abril de 2022, visando coagir os bancos a cumprirem a medida de financiar a economia”, disse.
O também docente universitário sublinha que não se pode esquecer que os bancos comerciais tornaram público e denunciaram “um clima de tensão e ameaça por parte do BNA, sendo penalizados com multas”, conforme relatado no Relatório de Acção Sancionatória do IIIº trimestre de 2023, cujas sanções pecuniárias atingiram um montante total de 100 milhões de kwanzas.
“As empresas continuam fechando as portas devido ao ambiente desfavorável e, infeliz- mente, não encontram apoio da banca. Embora a agricultura seja crucial, os bancos têm pouco apetite para investir devido ao alto risco, prazos de reembolso longos e à falta de seguros para o sector agrícola”., explicou.
