O ministro do Comércio, Joffre Van- Dúnem Júnior defendeu, Sábado último, em Buenos Aires, uma transição suave no processo de graduação de Angola no grupo dos Países Menos Avançados (PMA).
POR: Brenda Sambo
Ao intervir na Reunião dos Ministros do Comércio do grupo dos Países Menos Avançados (PMA), realizada à margem da 11ª. Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), Joffre Van-Dúnem defendeu que o processo de graduação para países em desenvolvimento deve ser acompanhado por incentivos e medidas de apoio para garantir um desenvolvimento sustentável, capaz de resistir aos choques externos.
Neste contexto, o ministro angolano apelou aos parceiros bilaterais e multilaterais o alargaremnto das medidas de Tratamento Especial e Diferenciado e as isenções disponíveis para os PMA aos países graduados, por período adequado, tendo como referência o estágio de desenvolvimento de cada país. Em relação à graduação do nosso país, que será efectiva em 2021, Joffre Van-Dúnem esclareceu que estava em curso a elaboração da Estratégia de Transição Suave para a Graduação da Categoria dos PMA, que conta com a colaboração de alguns parceiros internacionais.
Esta posição está em concordância com as orientações previstas na Declaração de Istambul, que reconhece que “a saída de um país da categoria dos PMA deveria ser acompanhada por uma série de incentivos e medidas de apoio, para que o processo de desenvolvimento não seja comprometido”. O titular da pasta do Comércio alertou para a necessidade de um processo gradual e suave que assegure uma transição adequada às necessidades do desenvolvimento do país, tendo em conta o novo contexto.
Recorde-se que o Plano de Acção de Istambul 2011-2020, adoptado em Maio de 2011, enfatiza que “as medidas e os benefícios ligados ao estatuto de PMA deveriam ser retirados progressivamente, como parte de uma estratégia de transição harmoniosa, tendo em conta a situação específica de cada país em termos de desenvolvimento”. Nas negociações para a adopção da Declaração Ministerial dos PMA na 11ª Conferência Ministerial da OMC, Angola propôs que sejam acauteladas as medidas que garantam uma transição suave e não comprometam o desenvolvimento sustentável dos países graduados nesta categoria.
À margem da participação da delegação angolana na 11ª. Conferência Ministerial da OMC, estão previstos encontros bilaterais com o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), Mukhisa Kituyi, com o director executivo do Quadro Integrado Reforçado (QIR), Ratnakar Adhikari e outras entidades ligadas ao comércio internacional.
A 11ª. Conferência Ministerial da OMC, a decorrer de 10 a 13 de Dezembro na Argentina, vai abordar questões ligadas aos subsídios às pescas e agricultura, ao comércio electrónico, à facilitação dos investimentos, bem como outros temas relevantes relacionados com o comércio internacional. Integram a delegação angolana, encabeçada pelo ministro do Comércio, o Representante Permanente de Angola na OMC e o Embaixador de Angola na Argentina, designadamente Apolinário Correia e Herminio Escórcio, e técnicos séniores dos ministérios da Indústria, do Comércio, das Pescas e das Relações Exteriores.
