O InstitutoNacional de Segurança Social (INSS) estabeleceu como meta, para o final do ano de 2027, chegar até aos quatro milhões e 300 de segurados, anunciou, ontem, o administrador daquela instituição, Samuel Mulaza
De acordo com o responsável, que falava à imprensa, à margem da formação sobre Qualidade dos Serviços de Segurança Social, que teve início nesta Segunda-feira, 23, em Luanda, essa previsão já está à porta de se tornar uma realidade, devido ao número de segurados que o INSS possui actualmente.
Segundo o administrador, em aproximadamente dez anos de trabalho, ou seja, desde 2017 até 2026, o INSS aumentou em quase 100% o número de segurados que existia antes, saindo dos cerca de um milhão e 800 de segurados para aproximadamente quatro milhões. ”São os serviços que nós vamos, portanto, desenvolvendo, as campanhas, a sensibilização, criando facilidade de acesso ao INSS em si, que tem estado a promover a adesão dos contribuintes segurados”, enfatizou.
Não obstante ter considerado satisfatório o aumento do número de segurados, Samuel Mulaza também chamou à razão sobre a quantidade de empregados que ainda actuam na informalidade. Para este sector, o administrador assegurou que tudo está a ser feito, embora de forma gradual, para que estes sejam enquadrados na lista dos segurados. ”Esses devem ser trazidos todos para o sistema de segurança social.
O desafio ainda é grande, mas, pelo menos, a meta que nos preconizamos por agora, pensamos que alcançaremos e depois, certamente, serão traçadas outras metas, que é para, então, conseguirmos cobrir toda a população”, garantiu. No que concerne ao capítulo dos incumprimentos que a instituição tem registado, sublinhou que estes são variados e permanentes, mas sem os detalhar com precisão.
Sobre os incumprimentos, nós temos estado a acompanhar, os incumprimentos são permanentes, nós não ficamos a registar. ”Nós temos os nossos serviços de inspecção que até bem pouco tempo desempenhavam essa função. Não podemos adiantar números neste momento, porque é muito incumprimento”, referiu.
Contributos da formação na segurança social A formação sobre Qualidade dos Serviços de Segurança Social está inserida no âmbito do projecto “Expansão da Segurança Social para Apoiar a Formalização da Economia Angolana (ESSAFE Angola)”.
O curso conta com o financiamento da União Europeia, e faz parte do Diploma para Gestores de Protecção Social, um programa estruturado de capacitação destinado a reforçar as competências técnicas e estratégicas dos profissionais da segurança social a nível nacional. O curso, que terá uma duração de cinco dias, é da autoria da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a União Europeia, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS Angola), o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT) e a Associação Internacional de Segurança Social (AISS).
A formação contará, igualmente, com a participação de profissionais de instituições de protecção social de Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau, bem como de formadores provenientes do Brasil.
Durante este período, trinta e cinco profissionais irão aprofundar conhecimentos sobre a qualidade dos serviços e sua aplicação prática, baseando-se nas directrizes actualizadas da AISS, com o objectivo de fortalecer a capacidade das instituições de protecção social na melhoria contínua dos seus serviços, promovendo maior eficiência, inovação e confiança dos cidadãos nos sistemas de segurança social.
De acordo com o brasileiro Elton Maciel, oficial de programas do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho, o primeiro dia da formação foi de apresentação e reconhecimento do trabalho prestado pelos profissionais do INSS.
”Estamos começando a mapear quais são os itens que eles querem melhorar. Fizemos a primeira abertura só para identificar ali o que os participantes entendem como qualidade dos serviços. E qualidade dos serviços significa olhar para todo o processo, na visão dos participantes”, salientou.
