A Academia Nova Aduaneira e Tributária (ANAT) está a trabalhar nos detalhes técnicos para a criação da Federação de Comércio Externo (FACE), este ano, com vista à eliminação de barreiras comerciais e diversificação das fontes de receitas, por via das trocas comerciais.
O presidente do Conselho de Direcção da ANAT, Leitão António, disse, ontem, que a federação visa, igualmente, identificar problemas ligados à cadeia do comércio externo, com realce para o excesso de burocracia em várias instituições envolvidas no segmento de importação e exportação de produtos e serviços, sem o processo de terciarização.
Em entrevista à Angop, a propósito do contexto actual do comércio externo, a fonte afirmou que o processo da criação da FACE tem recebido resposta positiva por parte dos importadores e exportadores, que até ao momento são representados pelos despachantes. Com isso, avançou, pretende-se olhar para a organização do comércio internacional com a visão estratégica de ter os agentes económicos mais interligados e velar pelas mais variadas dificuldades do sector.
Segundo Leitão António, a FACE configura uma entidade representativa das empresas exportadoras, importadoras e associações especializadas, como a Câmara de Despachantes Oficiais. Lembrou que a criação da federação resultou do 2.º Fórum Internacional do Comércio, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a ANAT, no dia 20 de Junho deste ano. “Apesar da existência do Comité de Facilitação do Comércio, os agentes do sector precisam de um lugar para discutir os seus problemas, que serão apresentados ao Executivo”, frisou.
Entre as metas preconizadas, referiu que a federação deverá representar os interesses dos operadores do comércio externo, colaborar com as entidades públicas e privadas, propor medidas e reformas da regulamentação, normas e legislação do sector, além de promover eventos que integram diferentes forças e realização de estudos relacionados com esse segmento.
Em relação ao comércio externo, o presidente do Conselho de Direcção da ANAT considerou que está no bom caminho, com destaque para atribuição da tarefa de identificação de problemas e soluções do sector aos operadores do sector.
De acordo com Leitão António, essa iniciativa, anteriormente assumida totalmente pelo Governo, permitirá identificar e solucionar os problemas para o bom ambiente de negócio no país, possibilitando o comércio externo contribuir mais para a diversificação da economia, com mais exportação do que importação.
