Gestores públicos aprimoram conhecimento sobre parcerias público-privadas

Gestores públicos das províncias do Bié e do Huambo participam, desde ontem, numa formação sobre parcerias público-privadas, para melhor identificação e selecção de projectos, que podem ser implementados no Orçamento Geral do Estado (OGE2025).

A formação, que decorre na cidade do Huambo, conta com administradores municipais e adjuntos, secretários-gerais e directores dos gabinetes de Desenvolvimento Económico e Integrado, das Infra-estruturas e de Estudos, Planeamento e Estatística dos dois governos, no quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional.

Em quatro dias, os participantes serão capacitados sobre as noções de parcerias público-privadas e legislação aplicável, como são usadas – motivações e advertências, procedimentos para dar início ao processo de desenvolvimento de um projecto, plataforma de gestão e criação infra-estruturas.

Na ocasião, o director nacional para Parcerias Público-Privadas do Ministério do Planeamento, Augusto Dembo, disse que, nos últimos tempos, se tem sentido, da parte dos governos e administrações municipais, desconhecimento sobre o que prevê a legislação, na implementação de projectos de fornecimento de serviços e não só.

Para tal, referiu, urge a necessidade de estarem em abordagem matérias abrangentes sobre a identificação e a preparação de projectos, que envolvem a elaboração de estudos de viabilidade e a partilha de riscos entre o sector público e privado, mediante a criação de relações sólidas e de longo prazo, segundo a Angop.

Por seu turno, o secretário-geral do Governo da província do Huambo, Tiago Cangombe António, sublinhou que as PPP são as relações constituídas por contratos, por via dos quais, pessoas jurídicas, se obrigam, de forma duradoura, assegurar o desenvolvimento de uma actividade tendente à satisfação de uma necessidade colectiva.

Acrescentou que, nesta iniciativa, a responsabilidade pelo financiamento, investimento, exploração e riscos associados incumbem, no todo ou em parte, ao parceiro privado.

Com esta capacitação dos quadros, prosseguiu, pretende-se alcançar o estabelecido no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), no programa de reforma e sustentabilidade das finanças públicas, com o objectivo de promover as PPP, como fonte de financiamento para as infra-estruturas e serviços.

A iniciativa visa capacitar gestores das 18 províncias do país, com o objectivo de promover as PPP como fonte de financiamento para infra-estruturas e serviços públicos.