Essa operação vai ser feita pelas empresas Noble Group, Anseba, Angoalissar, Bsrat General Trading, Beilul Comércio Geral, Merhat Comércio e Indústria, Ros’bien, Gulkis e Hidmona General, que também se comprometem com a aquisição de arroz produzido no país, segundo o Ministério da Indústria e Comércio.
De concreto, conforme publicado pela Angop, esses operadores vão importar o arroz branqueado ou semi-branqueado, 5% partido, em sacos de 25 a 50 quilos, tendo como objectivo complementar a produção nacional para o ano em curso.
O processo de importação será feito em três etapas, sendo o primeiro lote feito de Maio a Julho, o segundo de Agosto a Outubro e o último em Dezembro deste ano.
Essa medida enquadra-se no artigo 149.º da Lei n.º 41/20, de 23 de Dezembro – Lei dos Contratos Públicos (LCP), bem como no Despacho nº 035/2024 de 12 de Abril, que autorizou a abertura do Procedimento Dinâmico Electrónico, para Licenciamento de Importação de Arroz.
Essa iniciativa tem como objectivo estabelecer regras de transparência, livre concorrência para importação, ao melhor preço, quantidade adequada e continuidade de fornecimento deste produto.
Deste modo, lê-se na nota, na avaliação foi adjudicada a proposta que apresentou o preço mais baixo (420 mil kwanzas/tonelada), tendo como base comparativa os preços de referência do mercado internacional e o preço declarado pelos operadores económicos (Kz 700 mil por tonelada), registados no Sistema Integrado do Comércio Externo (SICOEX), durante os anos transactos.
