FILDA 2026
Segundo o chefe da repartição fiscal da AGT na Lunda-Norte, Pedro Dinis, que falava à margem do encontro de trabalho entre o Governo local e a ENDIAMA E.P., sublinhou que no exercício económico 2024 a instituição arrecadou 8,5 mil milhões de kwanzas, onde as empresas do subsector diamantífero contribuíram com mais de kz 5,6 mil milhões.
Sem revelar dados comparativos, o responsável fez saber que actualmente a AGT controla 51 empresas do sector mineiro, onde 36 estão domiciliadas na repartição fiscal do Chitato, na Lunda-Norte, das quais sete são grandes contribuintes e gozam de estatuto próprio.
Das 51 empresas, prosseguiu, oito, com estatuto de grandes contribuintes, estão domiciliadas nas repartições fiscais da província de Luanda Disse que o governo local e a AGT estão a trabalhar no sentido das demais empresas, com realce para as oito estejam domiciliadas na Lunda-Norte, com vista ao aumento das receitas fiscais.
“O que está a ser feito, mediante um grande alinhamento e coordenação com o governo provincial, é no sentido de garantir que as empresas, desde que não sejam grandes contribuintes, fixem os seus domicílios fiscais na Lunda- Norte para que, de certa forma, as receitas pagas se revertem a favor da província à luz do regime do financiamento das administrações locais do Estado”, frisou.
Disse que a medida permitirá, de certa forma, garantir o fomento das receitas ao nível da província , alargar a base tributária e garantir que o governo crie as melhores condições infra-estruturais, para a satisfação das necessidades colectivas e a redução das assimetrias regionais.
Acrescentou que a Lunda-Norte é uma grande reserva estratégica em termos minerais e o sector representa um papel bastante preponderante no alargamento da base tributária e na atração de outros sectores da economia, garantindo, deste modo, o auto-financiamento do governo provincial.
