O Executivo revelou haver dificuldades para financiar projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos, tudo devido ao défice fiscal. O presidente da Confederação Empresarial de Angola, Francisco Viana entende que o cenário vai prejudicar a economia.
POR: Patrícia de Oliveira
O anúncio da dificuldade para financiar alguns projectos públicos foi feito pela secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público do Ministério das Finanças, Aia Eza Silva. Em reacção, o empresário e presidente da Confederação Empresarial de Angola, Francisco Viana, referiu que a falta de dinheiro para financiar projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) vai enfraquecer a economia, pelo facto de o Estado ser um dos maiores contratadores de serviços. “Com a falta de contrato para obras públicas, por exemplo, muitas empresas vão fechar e o nível de desemprego vai aumentar, daí a necessidade de se encontrar uma solução urgente”, alertou.
Na opinião do empresário, o Orçamento Geral do Estado deve prever maiores incentivos para que o sector produtivo cresça. Deste modo, prosseguiu, teríamos uma classe empresarial mais forte. A agravar a situação, sublinha, os programas de financiamento ao empreendedorismo ainda não possuem a robustez de que se esperava, no sentido de alavancar a economia. “Este ano vai ser novamente de aperto económico e a esperança é que se possa trabalhar mais para se minorar as dificuldades”, frisou.
Projectos encalhados ?
O Programa de Investimento Publico (PIP) para 2018, que contempla um total de mil e 893 projectos em todo o território nacional, com um valor programado de 890,12 mil milhões de kwanzas, encontra- se sem financiamento assegurado, em função do défice fiscal do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018. A informação foi avançada pela secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público do Ministério das Finanças, Aia Eza Silva. A governante afirmou que a preparação do PIP 2018 teve como base o consenso, realçando os 10 objectivos nacionais que visam a transformação, diversificação e modernização da economia nacional e a promoção do empreendedorismo, bem como o desenvolvimento da qualidade de vida da população.
“Um dos constrangimentos foi o aumento do défice fiscal em 0,5%, passando de 3% para 3,5%, com o incremento das verbas atribuídas aos sectores da Saúde, Educação, Ensino Superior e Construção, no valor global de AKZ 96,5 mil milhões”, esclareceu. O OGE 2018 estima receitas e despesas de AKZ 9,6 triliões, uma tendência crescente, tendo em conta que em 2017 o Orçamento foi de AKZ 7,3 triliões e em 2016 o OGE comportou receitas e despesas no valor 6,4 triliões.
