No âmbito da promoção do fomento às cooperativas, pescadores beneficiaram de crédito através do fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário (fADA) e Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA) para o aumento dos níveis de captura do pescado
O presidente da Associação de Pesca Artesanal e Semi-industrial de Luan- da (APASIL), Manuel Azevedo, referiu que os créditos para o crescimento do sector pesqueiro tiveram início em 2021, de lá para cá foram beneficiados 100 armadores. Manuel Azevedo salientou que as cooperactivas que não apresentaram garantias para terem acesso ao crédito, o Estado assumiu todos os riscos para o fomento às pescas, desde a compra de artefactos, equipamentos diversos, embarcações, motores para os barcos.
O valor mínimo foi de 10 milhões de kwanzas e o máximo 50 milhões, sendo o FADA a instituição que mais apoiou o sector. Por outro lado, o valor concedido tem que ver com plano das necessidades apresentadas, sendo que as novas cooperativas de pesca que não têm garantias beneficiaram de 10 milhões de kwanzas. “Das 100 cooperativas, 60 receberam créditos através do FADA, 10 através do BDA, igual número receberam no âmbito do programa pró jovem, 20 por intermédio do programa do combate à fome e à pobreza”, disse.
Segundo o responsável, os operadores económicos que beneficiaram do crédito já começaram a legalizar as pequenas embarcações junto das capitanias e as das administrações municipais para iniciarem a actividade pesqueira, realçando que os armadores que receberam o crédito na primeira fase já estão a presentar resultados.
“O nosso trabalho em organizar as cooperactivas de pescas estão a ter resultados positivos como, a cedência de crédito para aumentar os níveis de capturas do pescado, bem como contribuição para a base tributária com o pagamento dos impostos, empregabilidade e dados estatísticos”, explicou. De acordo com Manuel Azevedo, as mulheres e jovens lideram as cooperativas de pescas, principalmente o processamento do peixe e, posteriormente, fazem a distribuição para outros pontos.
“Mais de 50% das cooperativas pertencentes a APASIL estão a ser geridas por mulheres que é um grande orgulho”, disse. Para o presente ano, Manuel Azevedo frisou que as restantes cooperativas estão a receber orientações para também beneficiarem do crédito e com o aumento das embarcações haverá maior captura do pescado e controlo que vai servir para as estatísticas. O também empresário avançou que a APASIL está a trabalhar com as Instituições competentes para determinar os pontos de oficias de embarque e desembarque, sendo que para maior controlo é necessária a presença de autoridades como a capitania, Polícia Fiscal, e Administração Geral Tributária (AGT). “Os pontos de desembarques já existem, mas é preciso determinar para que sejam oficiais e haja maior controlo”, disse.
Preço do combustível preocupa armadores
Segundo o responsável, o preço de combustível para as grandes embarcações já foi subvenciona- do pelo Estado, através do decreto 84/19 que orienta os subsídios de combustível para o sector da agricultura e das pescas. No entanto, ainda não está operacional situação que continua a inquietar os armadores. “A pesca industrial não consegue sobreviver com os preços de combustíveis elevados que encarecem cada vez mais o produto”, explicou.
Outra inquietação tem que ver com a proibição da exportação do carapau já que o mercado não é capaz de absorver todo o produto, tendo o responsável da APASIL sugerido que o produto podia ser comercializado noutros mercados como o Congo Democráti- co. Manuel Azevedo referiu que o principal projecto da associação que dirige passa por organizar a actividade da pesca artesanal para ser um grande contribuinte ao nível de pagamento de impostos ao Executivo, pelo facto de ser praticado em todos os municípios costeiros.
