O Banco Mundial tem disponível 80 milhões de dólares para capitalizar o Fundo de Garantia e Crédito de Angola (FGC), no âmbito do projecto Diversifica Mais, para o apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs)
O projecto está a ser liderado pelo Ministério da Economia e Planeamento, cujo acordo foi assinado em Junho deste ano. Entre várias as entidades beneficiárias e mediadoras, o FGC terá a responsabilidade de implementar uma janela de garantias públicas para as PMEs . De acordo com o representante do Banco Mundial, Rúbem Barreto, este projecto tem como objectivo apoiar o crescimento das PMES em Angola. Relativamente às janelas de garantias públicas e financiamento, o representante do Banco Mundial sublinhou que o alvo das garantias são as PMEs, pois as instituições financeiras entendem ser viáveis.
Deste modo, o capital que será utilizado no projecto dever para a nova capitalização do FGC para financiar esta janela no valor de 80 milhões de dó- lares. Há duas subjanelas que o Banco Mundial gostaria de se dedicar especificamente, como emitir garantias a empresas detidas e controladas por mulheres e a se- gunda janela são projectos chamados de mitigação e adaptação aos efeitos climáticos . Rubem Barreto disse que o objectivo é atingir 375 PMEs, sendo 115 delas detidas ou controla- das por mulheres equivalentes a garantias de crédito emitidas. Isto permitiria obter mais 180 milhões de dólares em garantia de crédito.
O projecto está em fase de preparação e o Ministério da Economia e Planeamento está a criar equipas e manuais. O projecto, previsto para chegar até 2029, será implementado nos próximos meses. O Banco Mundial quer financiar outros projectos por uma questão de gestão de riscos e por- que sabe-se que as PMEs têm dificuldades em adquirir financiamentos e apoio das grandes em- presas. Por outro lado, a opção é criar um tecto para cada projecto até 5 milhões de dólares. Há algumas actividades que o Banco Mundial não irá financiar, nomeadamente aquelas que colocam em risco o ambiente de forma ilegal. O Diversifica Mais é um projecto que surgiu fruto da interação entre o Governo angolano e o Banco Mundial, adequando-se à realidade e necessidade do país, com vantagens para ambas partes.
Acções do FGC
O presidente do Conselho Ad- ministração (PCA) do FGC, Luzayadio Simba, disse que relativamente as acções da instituição, em termos globais, o FGC emitiu um total de 806 garantias, cor- respondendo a um investimento na ordem dos 330 mil milhões de kwanzas, que beneficiaram, principalmente, médias empresas ligadas à indústria transformadora. Luzayadio Simba informou que o FGC está a levar acabo a celebração de acordos com diversos bancos comerciais para a implementação do Plano de Aceleração e Fomento de Garantias. Entretanto, as empresas interessadas em obter financiamentos deverão fazer as candidaturas de forma rápida e simplificada a partir da adopção de um porto- fólio único.
O responsável disse ter consciência dos desafios que a economia enfrenta, fruto da conjuntura macro-económica, mas, ao mesmo tempo, realçou estar esperançado de que é possível in- verter o cenário a partir de acções conjuntas, coordenadas e alinhadas aos objectivos estratégicos do Executivo angolano, onde as garantias públicas e financiamento se afiguram determinantes. “É fundamental a participação das Micro, Pequenas e Médias Empresas na economia e na diversificação da produção nacional”, sublinhou. O forúm surgiu no interesse de congregar principais parceiros para a identificação das melhores práticas para contribuir no relançamento da cadeia de produção, numa altura em que o Executivo reitera o seu compromisso de fomentar a produção nacional para garantir a segurança alimentar.
POR: Francisca Parente
