A garantia foi dada, recentemente, em Luanda, pelo diretor-geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), Gilberto Capeça, durante o primeiro diálogo entre o sector público e privado sobre “A abordagem baseada no risco, desafios e oportunidades”.
Na ocasião, sublinhou que os diversos sectores têm trabalhado para aplicação das recomendações do GAFI.
Considerou que a abordagem baseada no risco é crucial para uma efectiva prevenção da instrumentalização das estruturas e mecanismos económicos, sendo o ponto de partida para cada vez mais combater com eficácia os mais variados crimes económicos e financeiros.
Gilberto Capeça destacou algumas acções realizadas por Angola no âmbito das recomendações do GAFI, como a sensibilização dessas matérias e a reavaliação do sector da banca para o branqueamento de capitais.
Por sua vez, a colaboradora da UIF, Jacira Van-Dúnem fez saber que, no quadro das recomendações do GAFI, o sector de mercado de capitais aumentou as inspecções com base na abordagem do risco, bem como o seguro compreendeu criar um departamento para o tratamento de matérias de branqueamento de capitais.
Lembrou igualmente que, em Janeiro de 2023, o sector da banca emitiu uma guia de orientação para aplicação de multas em processos sancionatórios. Essa guia, disse, permite o supervisor avaliar a natureza e a gravidade das violações do branqueamento de capitais e financiamento bancário.
A colaboradora acrescentou que se tem feito as avaliações temáticas de activos virtuais, corrupção e transporte transfronteiriço, dentre outros. Já o representante da Associação Angolana de Bancos (ABANC), José Cerqueira, defendeu que os bancos devem ter capacidade de se autocontrolar para não ficarem dependentes do supervisor.
Conforme a fonte, as instituições bancárias devem desenvolver políticas e procedimentos detalhados para mitigar riscos, bem como elaborar normas internas alinhadas com o regulamento nacional e internacional para servir de guia orientador à gestão de processos internos.
O primeiro diálogo entre o sector público e privado, promovido pela UIF, contou com a participação de representantes de empresas públicas e privadas e estudantes universitários.
