Desde então, Angola submeteu dois relatórios de conformidade, marcando avanços significativos na validação de dados financeiros e na abertura de processos administrativos.
A adesão à ITIE foi um desafio estratégico para Angola, motivada pela necessidade de melhorar processos internos, garantir transparência em licitações, contratos e receitas, e combater práticas de corrupção.
José Alexandre Barroso, que falava durante a conferência de imprensa realizada pelo Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE-Angola), enfatizou que o objectivo é garantir que as informações sejam acessíveis ao público e utilizadas para promover o desenvolvimento económico e social. “Esta é uma oportunidade de provar que temos processos claros e auditáveis, que beneficiam não apenas o governo, mas toda a sociedade civil”, afirmou.
O segundo relatório, submetido em Setembro de 2024, já incluiu dados financeiros reconciliados entre o Ministério das Finanças e empresas como Catoca e Total, representando um passo importante na consolidação da confiança pública.
Desde Outubro, o documento está em processo de validação pela ITIE, que avaliará o cumprimento dos padrões internacionais e proporá medidas correctivas para aumentar a eficiência e a transparência.
Apesar dos avanços, o secretário de Estado reconheceu que o processo ainda apresenta desafios, como a necessidade de maior capacitação técnica e a adaptação dos sistemas administrativos para atender aos rigorosos padrões da ITIE.
Barroso acredita que os benefícios para Angola são inegáveis. “Essa iniciativa nos obriga a melhorar continuamente nossos processos e a criar sistemas robustos que sejam confiáveis e eficientes”, afirmou. Além da transparência, a adesão à ITIE também pode atrair investimentos ao proporcionar maior previsibilidade e segurança jurídica aos negócios. Para o governo, é uma oportunidade de fortalecer a credibilidade internacional e alinhar o país às melhores práticas globais no sector extrativo.
Validação como ferramenta de melhoria
O diretor regional da ITIE, Nassim Bennani, destacou que a validação é um processo contínuo e crucial para a adesão aos padrões de governança. Durante a conferência de imprensa realizada pelo Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE-Angola), Benani ressaltou a importância do envolvimento pleno de todas as partes interessadas, governo, empresas e sociedade civil na implementação das recomendações.
Afirmou que o objectivo final é garantir que a transparência nos sectores de petróleo, gás e mineração beneficie diretamente os cidadãos, fortalecendo o combate à corrupção e mobilizando recursos de maneira eficiente.
A divulgação pública dessas informações é considerada essencial para promover debates informados e decisões políticas mais eficazes. Segundo Nassim Bennani, o processo contínuo de aprendizado e melhoria é o que torna a ITIE uma ferramenta valiosa para governos que buscam alinhar governança com as demandas da sociedade.
Angola está entre os mais de 50 países membros da ITIE, uma organização que promove a transparência em toda a cadeia de valor das indústrias extrativas, desde a concessão de licenças até a gestão das receitas geradas.
No caso de Angola, os relatórios apresentados incluem dados detalhados sobre contratos, proprietários de blocos de petróleo e minas, além de receitas arrecadadas.
Por: Francisca Parente
