AGT aponta tributação única como desafio para 2024

Tributação única continua na ordem do dia e Administração Geral Tributária (AGT) define como desafio a ser encarado num ano que começa com sinal positivo na arrecadação por via dos grandes contribuintes

A reforma na tributação das pessoas colectivas foi reafirmado como um dos principais desafios para o ano de 2024 da Administração Geral Tributária (AGT) que, a acontecer, fará com que a tributação do rendimento deixe de ser cedular, passando a envolver a universalidade do rendimento dos contribuintes.

A AGT aponta para maior justiça e equidade fiscal, como foi possível ouvir do responsável da Direcção dos Grandes Contribuintes, Dénis Mingiedi, durante o recém realizado Encontro Metodológico com os grandes contribuintes. Trata-se de um caminho rumo à tributação única, que vem sendo anunciado há já algum tempo.

A ideia é que se junte vários impostos num único, como os casos do Imposto Industrial e do Imposto de Selo, por exemplo, apesar de a instituição tributária não ver como fácil aplicá-lo às pequenas empresas, mas, hoje, tudo indica que já se pensa numa solução mais abrangente.

Além deste avanço para a tributação única, e exactamente por conta desta intenção, a AGT olha com atenção para as questões tecnológicas, que por agora encontra-se num momento de transição, que deve gerar impacto positivo, fundamentalmente no domínio da verificação da conformidade tributária.

POR: Ladislau Francisco