Fazem parte dos objectivos desse plano expandir o acesso ao serviço de saúde e medicamentos de qualidade, acelerar a redução de mortalidade de crianças com menos de 5 anos de idade e da mortalidade materna, bem como melhorar o desenvolvimento infantil, nutrição e a saúde do adolescente.
Conforme o responsável, também consta do plano reduzir a incidência de doenças transmissíveis, reduzir a prevalência de doenças crónicas não transmissíveis, reforçar a governança do sector e desenvolver a investigação biomédica.
Carlos Alberto Pinto de Sousa, que começou por caracterizar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) e seguiu com a sua adequação no processo de descentralização e desconcentração do poder local e as accções de implementação no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, disse que, para que os objectivos acima traçados sejam alcançados, é preciso partir por algumas acções fundamentais.
Estas passam por aumentar o número de profissionais de saúde através do concurso público; reforçar a formação contínua dos profissionais; expandir e melhorar a rede de distribuição de equipamentos de cuidados essenciais; implementar equipas móveis para fornecer serviços de saúde a comunidades de difícil acesso; intensificar a formação a nível da especialização em todas as áreas e garantir o ingresso desse pessoal ao sistema de saúde e apostar na indústria farmacêutica local.
Actualmente, a esperança média de vida do angolano é de 62 anos, sendo que, disse, é meta do Ministério da Saúde, no âmbito do PDN, que até 2027 a esperança média de vida suba para 63 anos e a esperança de vida saudável para 57 anos. Indica ainda que a redução da taxa de mortalidade de crianças abaixo dos 5 anos de idade desça até 51, por cada mil nados vivos.
Nos indicadores trazidos pelo Secretário de Estado, se destacou também a prospecção do aumento do número de profissionais e de unidades sanitárias. O SNS conta com 7395 médicos e se espera, durante o período em epígrafe, chegar a 10.800, e sair de 49.283 enfermeiros para 78.500. Já no caso do número de hospitais sair de 224 para 307, e de centros médicos de 783 para 965.
“Queremos formar e aumentar o capital humano. Nos últimos concursos públicos, cerca de 40 por cento do pessoal admitido serviram para o reforço das redes municipais de saúde”, disse.
De acordo com o secretário de estado, o Ministério da Saúde tem procurado responder aos desafios do sector da saúde de uma forma holística, investindo e reforçando o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde para garantir, sobretudo, a eficiência, a qualidade, a equidade no sistema de saúde “Dessa forma, temos trabalhado em estratégias integradoras, inovadoras e transformadoras que vão permitir o acesso universal ao serviço de saúde que dignificam o homem a centenas de pessoas”.
Disse ser desafio a buscar por financiamento sustentável que não seja apenas do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este todo aparato, assim como para a compra das vacinas de rotina e material de vacinação e coberturas dos custos operacionais a nível municipal para vacinação das crianças.
“A Saúde Pública é uma área de previsão e antecipação, por isso, vamos introduzir a vacina contra malária e outras, formar e recrutar investigadores médicos para aumentar o número de trabalhos científicos”, finalizou.
