FILDA 2026
O Governo Provincial de Luanda, na sequência das acções que visam sensibilizar a população para a venda em locais seguros, realizou ontem o encontro alargado sobre o Programa de Reordenamento do Comércio.
Dentre as vantagens da implementação do PRC, constam a fluidez no trânsito nas principais zonas, a redução da afixação de produtos em passeios, ruas e avenidas, a melhoria da organização de armazenamento dos produtos e a redução dos resíduos sólidos, entre outros benefícios.
Quanto à redução dos resíduos sólidos, Dorivaldo Adão, que apre- sentou o balanço de actuação dos 18 meses, disse que, dos municípios, o Cazenga foi a localidade que mais lixo recolheram (40 mil e 945,54 toneladas), seguido de Luanda (com 29 mil e 609, 35), Kilamba Kiaxi (seis mil e 702, 51), Belas (quatro mil e 313), Viana (dois mil e 765, 6) e Talatona (dois mil e 432, 48 toneladas). O total perfaz 86 mil e 768, 48 toneladas de lixo.
O encontro alargado serviu também para avaliar as acções desenvolvidas pela comissão do PRC e estruturar estratégias que permitam o reforço das medidas de actuação nas principais zonas de intervenção.
Na ocasião, o governador da província de Luanda, Manuel Homem, disse que os ganhos do plano é visível e perceptível na vida das pessoas, uma vez que hoje é possível sentir a melhoria do trânsito, a forma como é feita a venda em determinados locais, facto que demonstra que houve organização e trabalho de equipa.
Manuel Homem referiu que o programa demonstra que o seu êxito está condicionado a diferentes órgãos, pelo que há a necessidade de continuar a apelar aos administra- dores dos distritos que devem ter uma actuação mais presente. “O desafio de organizar a província de Luanda não é tarefa apenas do governador.
Coisas que parecem ser simples de se resolverem, tal como a proliferação de peque- nos negócios no casco urbano, que não se enquadram na venda ambulante, e um pouco por toda a província se verifica ambulantes com fogareiros e panelas no meio da estrada”, lamentou Manuel Homem.
O governador de Luanda afirmou que a actuação em determinadas áreas exige coragem e, se algum responsável de uma determinada área não tiver coragem para resolver a situação, pode apresentar a sua demissão, tendo acrescentado que o que se tem verificado é que muitos estão a transferir as suas responsabilidades para outrem.
As instituições devem ser resilientes na actuação
Manuel Homem apelou à necessidade de ser resiliente, sobretudo nas zonas que se registam desordem total, tal como no Golf II; as quinguilas que ficam em frente ao BNA ou numa outra via principal; estendais de venda na rua; jovens a venderem animais na via pública, entre outro tipo de comércio.
Lembrou que o PRC é integrado e deve permitir a reparação de pequenas coisas, tais como passeios, lancis, pedonais, passadeiras, entre outros meios locais. O PRC trouxe a cultura de as empresas inscreverem os seus funcionários junto do INSS e a regularização tributária.
Por outra, durante o período de vigência, foram inscritos junto do INSS dois mil e 854 funcionários e 902 empresas. A administração geral tributária (AGT), a nível de Luanda, arrecadou receitas avaliadas em 36.657.160,00 kwanzas.
A comissão do PRC almeja que seja um programa de âmbito nacional, haja maior empenho por parte de todos os intervenientes, com realce para as administrações municipais, Polícia Nacional, AGT, INSS, entre outros órgãos intervenientes.
