FILDA 2026
Três jovens, com idades compreendidas entre os 18, 22 e 25 anos, estão a ser acusados de terem violado sexualmente uma criança de oito anos de idade, depois de terem sido soltos da cadeia onde estavam detidos por furto. Foram denunciados pelo cometimento do crime de furto e, como retaliação, os agressores abusaram da menina de oito anos pertencente à família dos denunciantes
No período de 25 a 31 de Agosto de 2024, o Instituto Nacional da Criança (INAC), através do serviço de denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu 411 denúncias de violência contra a criança em todo o país, com destaque as províncias de Benguela, Cunene, Huambo, Luanda e Zaire.
A equipa do SOS – Criança, na província do Zaire, reportou um caso de abuso sexual ocorrido no município de Mbanza Congo, em que é vítima uma criança de 8 anos de idade, abusada por três indivíduos, de 18, 22 e 25 anos de idade.
De acordo com a denúncia, estes indivíduos foram inicialmente acusados de furto e denunciados, pelo que estiveram detidos e, depois de soltos, decidiram vingar- se da família que os denunciou.
Como retaliação, foram à residência do ofendido que havia feito a queixa e, não tendo encontrado ninguém em casa acabaram por levar a criança, filha da vizinha, numa zona isolada e consumaram o abuso. Até ao momento, os agressores estão foragidos.
Uma outra criança de 13 anos de idade, do sexo masculino, foi também agredida sexualmente por cinco indivíduos e os agressores também se encontram foragidos.
Quanto à vítima, esta está a ser acompanhada pelo INAC. Nesta segunda situação, o caso ocorreu na província do Huambo, onde foi também registado uma outra agressão sexual em que é vítima uma adolescente de 16 anos de idade, que tem sido abusada pelo seu padrasto.
O mesmo já se encontra detido e a lesada a ser acompanhada psicologicamente. Em Malanje, um progenitor espanca de forma violenta os três filhos, utilizando as botas militar, ao ponto de causar hematomas às crianças.
Diz que alegadamente as crianças atrasam de fazer o almoço. O agressor é militar das FAA, pertencente à penitenciária do Késsua, e também é acusado de não prestar a devida assistência alimentar às crianças. O caso foi encaminhado para o serviço provincial do INAC e para o gabinete municipal da acção social.
Para finalizar, três crianças estão a ser acusadas da prática de feitiçaria pela própria mãe, no Uíge, sendo que uma outra, de 14 anos de idade, pós fim à própria vida, por alegadamente o namorado não aceitar assistir a gestação.
De acordo com a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, todos os casos foram encaminhados aos comandos municipais e provinciais da Polícia Nacional, aos gabinetes municipais e provinciais da acção social e aos serviços provinciais do INAC.
