Para a efectivação deste processo, a direcção do Petro de Luanda trabalhou com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e ficou acordado que, num futuro breve, a direcção de Tomás Faria deverá assumir o passivo financeiro, segundo uma fonte ligada ao processo nos corredores do eixo viário.
Por conta disto, o INSS ultrapassou a situação e espera que outros clubes se coloquem em campo para fazer o mesmo, pois isto permitirá que muitos atletas saiam das dificuldades em que se encontram.
“O buraco financeiro que o Petro vai pagar ao INSS foi acordado e está salvaguardado, porque há garantias para o efeito nos próximos tempos”, garante a fonte do jornal O PAÍS.
Para além da componente desportiva, a direcção do Petro, quanto ao próximo ciclo olímpico 2024/2028, vai a componente social dos atletas como bandeira, no sentido de não se cometer erros do passado.
Assim, a relação entre a direcção do Petro de Luanda e o INSS deverá continuar e nos termos da nova Lei Geral do Trabalho, à luz dos contratos, muitas questões serão salvaguardadas.
A fonte deste jornal adianta que os atletas, por já terem agentes, devem ser mais prudentes na gestão daquilo que conseguem, assim como criar condições para conhecer os instrumentos jurídicos que se pretende.
Isto vai ajudar a reduzir os litígios entre atletas e dirigentes, visto que do ponto de vista prático têm funções distintas e impera o chamado princípio da autonomia privada quanto à feitura de contratos.
Número de beneficiários
Neste momento, a direcção do Petro de Luanda está a fazer um levantamento para concluir o número de antigos praticantes que vão beneficiar da pensão de reforma nos próximos meses.
De acordo com a fonte, o inventário está praticamente concluído e tudo indica que as direcções anteriores têm arquivos e isto deverá facilitar os trabalhos de natureza administrativa.
A fonte deste jornal adiantou que o valor que cada pensionista vai receber será feito com base na descriminação positiva, ou seja, de acordo com o cargo que cada antigo atleta exerceu até atingir a idade da reforma ou o tempo de trabalho no clube definido por lei.
