FILDA 2026
Em um comunicado divulgado pelo Ministério da Cultura, foi informado que, para incentivar e valorizar os compositores, o Serviço Nacional dos Direitos de Autor (SENADIAC) está a implementar acções para sensibilizar e capacitar os criadores musicais, especialmente no processo de simplificação do registo das obras.
O SENADIAC também está a trabalhar na criação de um portal que facilitará o registo de obras, o licenciamento das entidades de gestão colectiva e o envolvimento de agentes económicos que lidam com obras intelectuais para fins comerciais, além da emissão dos respectivos certificados.
No âmbito da produção legislativa, está em andamento o projecto de Decreto Presidencial que cria a figura do Agente de Direito de Autor e Conexo (Agente DAC), a par do projecto do Conselho Nacional da Propriedade Intelectual.
Além disso, estão a ser realizadas acções em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, visando capacitar jovens músicos angolanos sobre o uso das plataformas digitais para promover o respeito, a valorização e o reconhecimento dos direitos autorais, entre outras iniciativas benéficas para os compositores.
