De 13 a 16 de Maio Luanda será palco do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, um encontro que vai reunir juristas, académicos e especialistas de países e regiões de língua portuguesa para debater “A Justiça na Construção do Estado de Direito no Século XXI”
A cerimónia de abertura está Durante quatro dias, especialistas do Direito farão uma reflexão e intercâmbio científico sobre o papel da justiça na consolidação do Estado de Direito Democrático, sob diversas perspectivas jurídicas, sociais, políticas e culturais.
O congresso é coorganizado pelo Tribunal Constitucional, a Procuradoria-Geral da República, as Faculdades de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Católica de Angola, bem como pela Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL).
Para o evento, estão já confirmadas as delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Macau, Portugal, Espanha e Índia.
Ao longo do evento, serão abordados temas como “justiça constitucional, administrativa e tributária, direito penal, combate à corrupção, direito consuetudinário, cidadania, inteligência artificial na justiça e pluralismo jurídico”.
Integrado nas celebrações do 50.º aniversário da Independência Nacional de Angola, a comemorar-se a 11 de Novembro, o congresso reafirma o compromisso do país com a promoção do Estado de Direito e a cooperação científica no espaço lusófono.
A iniciativa marca a continuidade de um ciclo iniciado em 2014, em Portugal, com a primeira edição organizada pela REDIL, entidade que mantém o seu envolvimento na realização do congresso, agora em solo angolano.
