A conferência sobre o lema “Autores e Inventores: A Força Criativa que Constrói Uma Angola Inovadora”, realizada ontem em alusão ao Dia Mundial da Protecção da Propriedade Intelectual, visou, entre outros aspectos, reforçar a consciencialização e o compromisso nacional, com a valorização da Propriedade Intelectual
O encontro reuniu mais de 200 participantes, entre membros do Governo, a classe artística, jornalistas, estudantes e outros fazedores de Arte e Cultura, das Instituições público-privadas, intervenientes nas matérias da Propriedade Intelectual, bem como da Comunicação Social.
Realizado no Auditório da Paróquia de São Paulo, na rua Cônego Manuel das Neves, em Luanda, foi uma oportunidade estratégica para repensar, em conjunto, o papel crucial que os Direitos de Autor e os Direitos Conexos e Propriedade Industrial desempenham no fortalecimento da economia nacional, na inovação e no estímulo ao investimento nas áreas cultural, científica e tecnológica.
A conferência, dividida em painéis e mesas-redondas, realizouse num clima de debate franco e profícuo, tendo os participantes concluído e recomendado pontos importantes, como o fortalecimento da aproximação institucional, para melhor articulação e coordenação das acções multissetoriais, visando o desenvolvimento das actividades criativas e da Protecção da Propriedade Intelectual sobre as inovações.
Os desafios e oportunidades Ao intervir no acto, o titular da pasta da Cultura, Filipe Zau, considerou a efeméride um momento de particular e significativo para o país, uma vez que representa uma oportunidade ímpar para a reafirmação do compromisso de Angola, para com a valorização do conhecimento, seja ele epistemológico, pragmático ou axiológico, muitas vezes expressos através das Artes Cénicas ou Performativas, de forma criativa e inovadora.
O governante admitiu que a Propriedade Intelectual desempenha um papel essencial no desenvolvimento económico, científico, tecnológico e cultural das nações. Referiu que em Angola, este compromisso está consagrado na nossa Constituição, que reconhece também a importância da Protecção dos Direitos de Autores e da Propriedade Industrial como instrumentos fundamentais para o progresso social e o crescimento sustentável.
Recordou que, nas artes, a exemplo da música, ainda se mantêm incógnitos os nomes de muitos dos compositores das canções, e quase nunca são publicamente divulgados.
“Nem sempre os artistas que interpretam as canções são os seus verdadeiros criadores”, disse Filipe Zau, sublinhando que sem visibilidade e sem reconhecimento público, compositores deixam de cumprir o seu papel social para o qual estão vocacionados, e muitas vezes, perdem o acesso aos Direitos de Autor que lhe são devidos, no contexto do direito ao respeito e à Protecção da Propriedade Intelectual.
Leia mais em
