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Matrículas são gratuitas nas escolas públicas de Malanje

Jornal OpaisPor Jornal Opais
6 de Janeiro, 2018
Em Sem Categoria
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Tempo de Leitura: 1 min de leitura

Em Malanje, as matrículas do ensino geral decorrem normalmente, em harmonia com o calendário escolar. As vagas estão a depender dos relatórios solicitados às administrações municipais para confirmarem, efectivamente, o número de escolas e salas de aulas construídas localmente ao longo do ano 2017. O director provincial da Educação de Malanje, Gabriel Boaventura, afirmou que o processo de matrículas dos alunos do Ensino Primário e do 1º Ciclo do Ensino Secundário nas escolas públicas é gratuito, de acordo com a Lei de Base do Sistema Educativo. Segundo o director, para o caso do 2º Ciclo do Ensino Secundário, a própria lei abre a possibilidade de os pais ou encarregados de educação pagarem alguns emolumentos para se fazer face a algumas necessidades das escolas. Assim sendo, no encontro havido, recentemente com os gestores das escolas públicas, através do seu Departamento de Inspecção, estabeleceu-se a taxa de 3 mil e 500 Kwanzas. “Este valor que foi acordado tem carácter de lei e é de cumprimento obrigatório. Logo, eles sabem que não devem extravasar, sob pena de serem punidos”, advertiu. De 02 a 12 de Janeiro é o período de inscrição, selecção e publicação das listas dos novos alunos, enquanto as matrículas serão de 15 a 19 de Janeiro.

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