A ONU vai marcar o 27 de Novembro, para ser assinalado o Dia Internacional para a Eliminação do Casamento Infantil, Precoce e Forçado, na sequência de uma decisão tomada pela Assembleia-Geral
Em alinhamento com o quinto Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de igualdade de género, a resolução visa promover a autonomia de mulheres e meni nas e ampliar a consciencialização global para erradicar a prática até 2030, indica a ONU News. A ONU considera casamento in fantil qualquer união formal ou informal na qual uma das partes tenha menos de 18 anos.
A resolução foi co-patrocinada por Brasil e Serra Leoa. Dados do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) apontam que o Brasil lidera o ranking absoluto de uniões precoces na América Lati na e ocupa o sexto lugar no mundo.
Uma em cada quatro brasileiras, entre 20 e 24, anos iniciou a vida conjugal antes de completar a maioridade. No entanto, diferente de outras regiões onde há ritos tradicionais, as uniões no país são maioritariamente informais, a prática de “morar junto”.
O censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) indica que 87% das uniões de crianças entre 10 e 14 anos no país ocorrem dessa maneira e são frequentemente naturalizadas pelas próprias comunidades e famílias.
Liderança africana A proposta foi liderada por Serra Leoa e apresentada na sede da ONU pela primeira-dama do país e presidente da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, Fatima Maada Bio.
Maada Bio apelou para a construção de um mundo onde uma me nina pudesse sonhar sem medo se ficaria na escola crescendo para a vida adulta com dignidade, onde o casamento fosse uma escolha e não uma sentença.
A primeira-dama compartilhou sua própria trajetória: aos 13 anos, foi prometida em casamento a um homem de mais de 30 anos, mas conseguiu escapar da união. A liderança no tema é reflexo de avanços legislativos no país.
Em 2024, Serra Leoa criminalizou o casamento infantil, prevendo penas de até 15 anos de prisão para quem se casar com menores ou facilitar o acto, e mais de 10 anos para quem celebrar a cerimónia.
Durante a sessão, a primeira-dama da Serra Leoa ressaltou que a lei precisa de ser acompanhada pelo fortalecimento de instituições, investimentos em educação e real engajamento comunitário.
