A organização não-governamental Friends of Angola (FOA) considera que as eleições gerais de 2027 vão constituir-se num “teste importante” para o aprofundamento da confiança dos cidadãos nas instituições e defende a realização de um processo eleitoral livre, justo, transparente e inclusivo
Numa declaração por ocasião do Dia Internacional da Democracia, assinalado ontem, a organização reconhece os progressos que Angola regista desde a transição para o multipartidarismo, mas alerta que a realização periódica de eleições e a existência de instituições formalmente democráticas não significam, por si só, a consolidação do processo de democratização.
A Friends of Angola aponta como desafios a liberdade de expressão, de reunião e de associação, o pluralismo e a independência dos órgãos de comunicação social, a participação política, a responsabilização das instituições públicas e a protecção efectiva do espaço cívico. A organização diz-se igualmente preocupada com propostas legislativas que, segundo afirma, “multiplicam os poderes administrativos do Estado” sobre as organizações da sociedade civil “e podem restringir direitos fundamentais”.
Sobre as eleições de 2027, a Friends of Angola defende o reforço da transparência e da confiança em todas as etapas do processo, desde o registo dos eleitores à votação, contagem, transmissão, apuramento e divulgação dos resultados. Considera igualmente necessário que seja garantido o acesso equitativo dos partidos políticos aos órgãos de comunicação públicos, proteção de jornalistas e observadores e assegurar uma participação efectiva da sociedade civil.
