A Associação Angolana de Ética e Sustentabilidade (AAES) promoveu, esta segunda-feira, 14, em Luanda, um encontro com representantes dos Portos de Luanda, Lobito, Cabinda e Namibe, destinado à apresentação do modelo de revisão do Código de Ética e Conduta, dos regulamentos das Comissões de Ética e Conduta e dos mecanismos de comunicação de irregularidades.
A iniciativa enquadra-se nos esforços de reforço das boas práticas de governação, transparência e integridade nas empresas do sector portuário, tendo igualmente servido para apresentar orientações sobre a discussão, aprovação e divulgação do Código de Ética e Conduta no seio de cada empresa.
Durante o encontro, foi abordada a necessidade de cada empresa estabelecer um cronograma próprio para a implementação e divulgação dos instrumentos de ética e conduta, a ser submetido à aprovação dos respectivos Conselhos de Administração, sob proposta dos Comités de Ética.
Os participantes passaram ainda em revista os principais documentos de referência que sustentam as políticas de prevenção e combate à corrupção, com destaque para a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), a Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate à Corrupção e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
O encontro foi presidido pelo presidente da AAES, Zeferino Estêvão, que deu as boas-vindas aos participantes e desejou êxitos aos trabalhos. Na ocasião, fez uma retrospectiva das principais acções desenvolvidas pela Associação e sublinhou a necessidade de continuar a reforçar os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e ao branqueamento de capitais.
PCA do Porto do Lobito reafirma compromisso com o fortalecimento da ética, integridade e transparência
Ao intervir no encontro, o presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito, Celso Rosas, reafirmou o compromisso da administração e dos colaboradores da empresa com o fortalecimento da ética, da integridade e da transparência na gestão.
Celso Rosas manifestou a expectativa de que o Código de Ética e Conduta e os demais instrumentos normativos do Porto do Lobito sejam publicados nos próximos dias, permitindo consolidar um quadro de referência para a actuação dos trabalhadores e demais intervenientes da empresa.
O PCA do Porto do Lobito defendeu igualmente a criação, pela AAES, de um paradigma orientador para a elaboração dos Códigos de Ética e Conduta, tendo em consideração as especificidades, dimensões e realidades próprias de cada empresa.
Para Celso Rosas, a existência de princípios e normas comuns é importante, mas a sua aplicação deve ser ajustada às características e aos desafios de cada organização, de modo a garantir maior eficácia na promoção de uma cultura institucional baseada na responsabilidade, integridade e prestação de contas.
O responsável encorajou, por outro lado, a AAES a intensificar as acções de sensibilização junto das empresas nacionais, com vista a incentivar uma maior adesão à criação de Comités de Ética, considerando estes órgãos fundamentais para a promoção de boas práticas de governação e para o fortalecimento dos mecanismos internos de prevenção de irregularidades.
Neste contexto, propôs que a necessidade de criação e fortalecimento dos Comités de Ética seja igualmente divulgada no seio da APANG, de forma a ampliar o alcance das iniciativas de promoção da ética e sustentabilidade no tecido empresarial angolano.
A terminar, Celso Rosas encorajou a AAES e os representantes das empresas presentes a continuarem a trabalhar na consolidação de uma cultura nacional de integridade, propondo que, no próximo ano, preferencialmente durante o primeiro semestre, seja realizada a Primeira Conferência Nacional sobre Ética.
A conferência poderá constituir um espaço de reflexão e partilha de experiências sobre ética empresarial, sustentabilidade, integridade, prevenção da corrupção e responsabilidade institucional.
Participaram no encontro representantes dos Portos de Luanda, Lobito, Cabinda e Namibe, que analisaram conjuntamente os desafios relacionados com a implementação e divulgação dos instrumentos de ética e conduta.
O Porto do Lobito esteve representado pelo presidente do Conselho de Administração, Celso Rosas, pela presidente do Comité de Ética, Ana Quinene Filipe, e pelo assessor para a Ética e Sustentabilidade, Fernando Sabino.
