O Ministério dos Transportes (MIN- TRANS) realizou uma sessão de auscultação pública com operadores, associações e demais parceiros do sector, no âmbito da elaboração da Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2027
O encontro, que decorreu em cumprimento do Decreto Presidencial nº 140/26, de 10 de Agosto, teve como objectivo recolher contributos para a consolidação da proposta orçamental, identificar os principais desafios do sector e fomentar a cooperação entre o Estado e os agentes públicos e privados na construção de soluções integradas e sustentáveis para o sistema nacional de transportes.
Na abertura dos trabalhos, a secretária-geral do MINTRANS, Marinela Van-Dúnem, sublinhou o carácter participativo e transparente do processo, reafirmando o compromisso da instituição com um orçamento alinhado às prioridades nacionais. “As contribuições dos parceiros são essenciais para que a nossa proposta reflita, de forma equilibrada, as necessidades reais do sector”, afirmou.
Durante a sessão, o director nacional para a Economia das Concessões, Eugénio Fernandes, apresentou o portefólio de projectos em curso e em carteira, com destaque para projectos ferroviários e de intermodalidade, o Metro de Superfície e o Sistema de Transporte Rápido (BRT), plataformas logísticas, aquisição de meios para transportes públicos e cabotagem, bem como projectos aeroportuários e portuários. Eugénio Fernandes esclareceu que grande parte dos empreendimen- tos já conta com contratos assinados, vistos do Tribunal de Contas e financiamentos em curso, estando a execução condicionada à disponibilidade orçamental.
