O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) destacou o percurso e o legado do juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Vitorino Domingos Hossi, que faleceu nestaa Quarta-feira, 19 de Agosto, em Luanda.
Numa nota de condolências, o CSMJ manifestou profundo pesar pela morte do magistrado, que dedicou a sua vida ao serviço da República e do Direito.
Segundo o CSMJ, a sua trajectória profissional foi marcada pela capacidade de conciliar a disciplina jurídica com uma visão estratégica do Estado, percurso que encontrou expressão na magistratura constitucional.
Desde Janeiro de 2023, Vitorino Domingos Hossi exercia as funções de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, cargo que, segundo o órgão, desempenhou com independência, sobriedade e elevação.
Vitorino Domingos Hossi era licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa e doutorando em Estratégia pela Universidade de Lisboa.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial considera que a passagem do magistrado pelo Tribunal Constitucional foi marcada por particular dignidade e compromisso com os valores fundamentais da Constituição da República de Angola.
Na nota, o CSMJ realça igualmente a sua dedicação à causa da Justiça Constitucional e a serenidade com que enfrentou os desafios inerentes à função.
