A província de Malanje concentra 113 das 202 empresas impedidas de celebrar contratos com o Estado e representa mais da metade dos operadores económicos sancionados por incumprimentos contratuais analisados pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP). Os dados foram apresentados, nesta Quinta-feira, no Huambo, pelo director-geral do SNCP, Osvaldo Ngoloimwe, durante uma conferência dedicada aos incumprimentos contratuais, prejuízos causados ao Estado e valores recuperados.
Depois de Malanje, a província do Cunene surge com 19 empresas impedidas, seguindo-se o Cuanza-Sul, Huambo, Huíla e Zaire, que completam a distribuição geográfica dos operadores económicos sancionados.
Segundo Osvaldo Ngoloimwe, o SNCP analisou 320 processos de incumprimento contratual entre 2024 e o primeiro semestre deste ano, dos quais 202 resultaram na aplicação da medida de impedimento de contratar com o Estado.
O responsável assegurou que não existem, neste momento, novos contratos celebrados com empresas constantes da lista de incumpridoras, salvo os vínculos contratuais firmados antes da aplicação da sanção.
Os contratos associados às empresas impedidas representam um montante superior a 55 mil milhões de kwanzas, enquanto 22 processos foram arquivados por insuficiência de provas ou por não se terem verificado incumprimentos contratuais.
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