Administração da Camama intensifica combate às construções irregulares no município

A Administração Municipal da Camama intensificou as acções de demolição de casebres e de construções erguidas de forma irregular, no âmbito das medidas de combate à anarquia urbanística e de reposição da legalidade no município.

A operação, conduzida pelos serviços de Fiscalização, incidiu sobre estruturas construídas sem o devido licenciamento, em violação das normas de ordenamento do território e de urbanização.

Segundo a Administração, estas construções comprometem a organização do espaço público, a segurança dos cidadãos e o desenvolvimento harmonioso do município.

De acordo com a instituição, a intervenção foi realizada após o cumprimento dos procedimentos legais e das acções de fiscalização efectuadas no terreno, com o objectivo de assegurar o respeito pela legislação em vigor e prevenir a ocupação desordenada de áreas públicas e privadas.

A Administração Municipal da Camama reiterou que qualquer obra, incluindo vedações, edificações e outras construções, deve ser precedida da obtenção da respectiva licença de construção, sob pena da aplicação das medidas administrativas e legais previstas.

Apela-se ainda aos munícipes para que cumpram rigorosamente as normas urbanísticas, reafirmando o compromisso com a preservação da ordem, da disciplina urbanística e com a construção de um município mais organizado, seguro e sustentável.