O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, recebeu, nesta quinta-feira, 23, em audiência, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos, num encontro em que as duas instituições reafirmaram o compromisso de reforçar a cooperação para melhorar a eficiência e a eficácia do sistema judiciário angolano.
A audiência decorreu no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República e centrou-se na complementaridade do papel constitucional desempenhado pelas duas instituições na administração da Justiça.
Durante o encontro, foi destacado que o Ministério Público actua como guardião da legalidade e promotor da acção penal, enquanto a Ordem dos Advogados assegura funções essenciais à administração da Justiça, garantindo o direito de defesa e o princípio do contraditório.
As duas entidades consideraram que a articulação entre ambas constitui um pilar para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como para a salvaguarda da equidistância e imparcialidade do sistema judicial, contribuindo para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
