A União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) na província da Huíla denunciou, recentemente, a ocorrência de casos de despedimento de trabalhadores de empresas privadas, sobretudo das detidas por cidadãos estrangeiros, sem justa causa e à margem da legislação do trabalho.
A informação foi avançada pelo secretário provincial da organização na Huíla, Bernardo Carlos Cabundo, que disse que, nos últimos tempos, muitos trabalhadores têm sido afastados dos seus postos de trabalho sem aviso prévio.
De acordo com o responsável, durante o primeiro semestre do ano em curso, a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) registou e está a acompanhar quatro processos de despedimento ilegal, prestando assistência jurídica às vítimas de tais práticas.
Por outro lado, Bernardo Carlos Cabundo revelou que existem muitas empresas privadas que não cumprem os pressupostos que a legislação laboral estabelece na relação jurídico-laboral com os trabalhadores.
“As dificuldades que os sindicatos encontram têm a ver com a falta de abertura das instituições privadas no que diz respeito ao que a lei sindical descreve. Estas instituições não dão espaço para que o trabalhador faça parte de um sindicato. Algumas vezes acontece que uma ordem dada substitui a instauração de um processo disciplinar, como estabelece a Lei Geral do Trabalho”, revelou.
POR: João Katombela, na Huíla
