O número de reclusos em excesso de prisão preventiva no país reduziu de três mil e 623 para dois mil e 149, no ano de 2025, o que representa uma diminuição de mil e 474 casos, segundo o balanço apresentado hoje, durante a XXIV Reunião da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva em Angola.
De acordo com o balanço apresentado na reunião que decorreu na província de Luanda, capital nacional, deste universo, mil e 756 arguidos encontram-se na fase de instrução preparatória e 392 na fase judicial.
Ao falar à margem do encontro, o secretário da comissão, Alves René, informou que as províncias de Luanda e Icolo e Bengo concentram mil e 944 dos dois mil e 149 arguidos em excesso de prisão preventiva, evidenciando a necessidade de reforço das medidas para acelerar a tramitação processual nestas circunscrições.
Disse que, durante o período em análise, foram remetidos a juízo 452 processos, registadas 803 condenações e devolvidos à liberdade dois mil e 781 arguidos.
Sublinhou que, na mesma época em estudo, o Serviço Penitenciário promoveu 248 pedidos de Habeas Corpus, dos quais 136 já foram decididos pelos tribunais.
A província do Bengo atingiu uma cobertura de aproximadamente 109 por cento na segunda ronda de vacinação contra a poliomielite,...
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