O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, afirmou, ontem, em Maputo, que o modelo constitucional angolano tem sido determinante para garantir a estabilidade do sistema político e promover a eficiência governativa
A declaração foi feita durante uma palestra subordinada ao tema “A posição constitucional do Parlamento em Angola: desafios e perspectivas”, realizada na Universidade Eduardo Mondlane, na capital moçambicana. Segundo o responsável, o modelo de governação vigente, tal como definido pela Constituição da República de Angola, tem demonstrado capacidade para assegurar o normal funcionamento das instituições, evitando situações de bloqueio institucional.
“Não temos uma situação de bloqueio institucional, nem um relacionamento complexo entre órgãos. Sempre que surgem situações pontuais, existem mecanismos constitucionais que permitem repor a normalidade”, destacou. Adão de Almeida sublinhou que o sistema tem sido eficaz ao garantir um ambiente de estabilidade política, considerado essencial para o processo de recuperação e desenvolvimento do país.
Apesar disso, reconheceu que o modelo não é perfeito nem definitivo. “Não há modelos acabados. Trata-se de uma construção humana, sempre sujeita a melhorias”, frisou. O líder parlamentar explicou que, com a revisão constitucional de 2010, Angola optou por desenvolver um modelo próprio, ajustado à sua realidade interna, afastando-se da simples reprodução de modelos estrangeiros.
